Planejamento (3): A Crise Europeia

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz declarou no ano passado que, para se salvar, a União Europeia talvez tenha de deixar o euro morrer. Stiglitz deplorou a inoperância das autoridades daquele bloco de nações para implementar medidas favoráveis ao crescimento econômico e não apenas de austeridade fiscal. Mas reconheceu que essas medidas pressupõem um aumento de várias ordens de grandeza (quase explosivo) do orçamento da União e a consequente redução dos orçamentos dos Estados em relação ao dela.
No fundo, a proposta de Stiglitz equivale a converter a União Europeia numa federação, pois o que dá vida a essa forma de Estado não é a carcaça político-jurídica de que se reveste, mas o grau suficientemente elevado de concentração do poder econômico dos Estados-membros na União. Sem dinheiro para a União desenvolver suas políticas, o Estado Federal permanece uma ficção. Daí se comentar que o problema europeu, cada vez mais, assume configuração parecida com o das antigas colônias norteamericanas, que em 1776 se uniram sob a forma de confederação e em 1787 foram forçadas a transformar a sua união em federação.
Porém, na medida em que é consequência da crise financeira de 2008, a situação atual da Europa parece resultar de um processo de transformação muito mais lento e longo, que se desenvolveu desde 1929 e não guarda relação direta ou imediata com a união de países. No início desse processo, os países da região sentiam os efeitos devastadores da industrialização desenvolvida por mais de um século, que não foram muito diferentes dos que eu descrevi no artigo anterior desta série e podem ser resumidos como o desemprego elevado e empobrecimento geral da população. A solução encontrada para tal situação, tanto na Europa como nos Estados Unidos, foi não apenas o aumento dos investimentos públicos, mas a assunção pelo Estado da responsabilidade de proteção social da população. Porém, na Europa, o oferecimento de uma vasta rede de serviços públicos de saúde e seguro social (welfare state), entre outros, foi muito mais longe que nos Estados Unidos, o que implicou a oneração também maior dos cofres públicos.
Tudo isso se construiu planejadamente, por gerações. Daí a sua importância para o tema desta série. Em termos macroeconômicos, o processo pode ser descrito como uma transferência do ônus do capitalismo avançado das famílias para o Estado. Esse é o significado primeiro do welfare state, cuja utilidade como amortecedor do impacto inicial e posterior da industrialização é indiscutível. Porém, a transferência não dissipa os desequilíbrios daquele processo, mas os compensa e mascara . Por isso, permite que eles continuem a atuar, sem contraste, por um tempo mais longo.
O processo de contenção e mascaramento a que me refiro produziu resultados opostos aos do recente aumento da produção industrial na China. Em ambos os casos, o Estado aumentou muito em tamanho e arrecadação. E também nos dois casos, esse aumento se exteriorizou como ação estatal planejada, mediante políticas públicas. Contudo, na Europa, o crescimento do Estado se fez com o escopo de aumentar (e efetivamente aumentou) o amparo social à população, enquanto na China o processo teve por objetivo a atuação do Estado como empreendedor.
Não se discute que o welfare state foi uma brilhante e profícua criação política. Também não há dúvida de que ele beneficiou, em grande medida, a população europeia e de onde mais se reproduziu. Porém, a crise de 2008 e os acontecimentos que se seguiram foram decisivos para mostrar que a dose de proteção social do modelo europeu foi, ao que tudo indica, demasiada. No mínimo, fizeram perguntar por que os países da Europa ocidental, que não possuíam relação dívida-PIB maior que a de tantos outros países, viram-se repentinamente tragados por dívidas e déficits galopantes, após a crise financeira?
A crise na Europa tem duas vertentes. É, ao mesmo tempo, uma crise bancária e das dívidas soberanas. Embora os problemas nos dois setores estejam relacionados, as causas profundas de uns e de outros são distintas. A rápida deterioração dos balanços dos bancos europeus, a partir de 2008, aponta para causas mais circunstanciais ou conjunturais, ao passo que o alto nível de endividamento dos Estados antes da crise de 2008 sugere uma causa muito mais estrutural da dívida pública. Daí a indissociabilidade entre a crise europeia e os limites do Estado de bem-estar.
Talvez o motivo mais básico da deterioração dos balanços bancários tenha sido a insuficiência das informações disponíveis dentro dos próprios bancos e especialmente entre eles sobre o valor dos ativos de cada instituição. O problema tornou as operações diárias dos bancos cada vez mais deficitárias, pois a opacidade dos balanços afugenta os capitais. É, porém, um mal menos estrutural do que o da dívida soberana, tanto é que foi mais rapidamente potencializado pela crise de 2008.
Para ter noção da magnitude dos problemas que então ocorreram e ainda acontecem, no fim de 2010, o déficit público da Irlanda explodiu para 32,4% (Fonte: Eurostat. Folha de S. Paulo. 27/04/2011. p. A 20), quando o percentual recomendado é em torno de 3%. No mesmo ano (e depois novamente), tanto a Irlanda como Portugal e Grécia tiveram de ser socorridos pelo Fundo Monetário Internacional, para poderem saldar os seus compromissos.
É tristemente comum “analistas de esquerda” explicarem a crise europeia pela cupidez e ganância desenfreadas dos banqueiros ou pelos desequilíbrios congênitos da produção capitalista. Mas a cupidez, a ganância e os desequilíbrios não constituem a própria crise? E, se o fazem, como podemos explicar a crise por ela mesma? Como podemos encontrar nela a sua própria causa? Não é preferível lembrar a lição do velho Aristóteles de que, em ciência, não nos é permitido explicar uma coisa por ela própria?
O exemplo da Grécia é particularmente elucidativo, pois lá a crise foi particularmente severa. No início de 2012, o Governo grego anunciou privatizações da ordem de 50 bilhões de euros. Não é crível que isso tenha ocorrido, porque o modelo de Estado implantado na Grécia deu certo! Ou que os problemas gregos foram meramente conjunturais. A reação do governo, ao reduzir o tamanho do Estado, foi criticada, mas confirmou, pragmaticamente, que o problema europeu se concentra na insolvência dos seus Estados de bem-estar social.
Perguntemos então por quê. E refinemos a pergunta, indagando por que os políticos gregos aprovaram uma redução de 22% no salário mínimo e de 15% nas aposentadorias e pensões, quando tomaram o segundo empréstimo do FMI? Para perder votos na eleição seguinte? Ou porque o salário mínimo, as aposentadorias e pensões são despesas estatais, e o Estado é que estava quebrado.
Podemos ter como certo, que a crise europeia atual não incide, primariamente, no setor privado da economia. Os vícios verificados nesse setor (a cupidez, a ganância e os desequilíbrios) existem desde que há capitalismo. Talvez desde o escambo. Analisar a crise europeia atual não pode ser encarado como a arte de se determinar o pecado original do modo de produção capitalista. Não se trata disso. O capitalismo é, e o mercado existe. Portanto, existem também a cupidez, a ganância, os desequilíbrios e a profusão de outros defeitos desse regime. Porém, nada disso serve como explicação minimamente aceitável seja da crise de 2008, seja da europeia atual.
Mas o problema dos ideólogos que teimam em proceder com base em definições defasadas de “esquerda” e “direita”, é a obstinação em fazer ver que tudo se debita e se deve debitar, se explica como se deve explicar por defeitos gerais do capitalismo e do homem. É o seu hábito de só recuar para avançar, novamente, mais por objeções do que por demonstrações. Para dizer, por exemplo, que Grécia, Portugal e Irlanda não são os melhores exemplos de welfare state existentes em solo europeu. Por que Estados de bem-estar que oferecem proteção maior que os daqueles países não quebraram antes ou mais estrepitosamente que eles? Por que a Suécia, a Noruega, a Alemanha, a própria Inglaterra não foram tão afetadas?
O problema desses eternos críticos é a solitária que trazem no ventre. Nada os satisfaz, nem a elas. Recorrerão, pois, a outro Prêmio Nobel, Paul Krugman, que declarou que, dos países afetados pela crise europeia, só a Itália está entre os cinco com maiores gastos sociais do continente. Mas essa problemática pode ser vista de outro ângulo. Se dividirmos os países da Europa Ocidental em detentores de maior riqueza absoluta (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha), detentores de riqueza menor, mas com população reduzida (Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca, Irlanda, Islândia, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça) e detentores de riqueza ainda mais reduzida com baixa população (Portugal e Grécia), veremos que os que viveram as maiores agruras da crise foram os do último grupo e os mais pobres dos dois primeiros (Itália e Espanha no grupo 1, Irlanda e Islândia no 2).
Uns mais, outros menos, os países de todas as três categorias adotaram o Estado de bem-estar social. Adotaram também economias de mercado. Tinham, portanto, as mesmas condições gerais. Porém, nos dois primeiros grupos, a riqueza per capita sempre foi e ainda é muito mais elevada do que no terceiro. Isso significa que a pujança do setor privado deles é também muito maior que a dos países do terceiro grupo, comparativamente às respectivas populações. Como o Estado só pode arrecadar tributos de particulares, quanto maior for a relação riqueza-população de um país, maior será o poder de arrecadação estatal. Ou, inversamente, quanto menor essa relação, menor a capacidade de financiamento dos Estados.
Vê-se, portanto, que a crise atingiu precisamente os Estados em que a relação é mais baixa. Ou, em outras palavras, que o esgotamento que ela descobriu não foi, simplesmente, o do Estado de bem-estar, mas o da capacidade de financiamento dele pela arrecadação de tributos do setor privado. Quem não entender ou não crer nessa interpretação da crise europeia deve considerar um instante por que, justamente, os países da região mais rica do mundo (excluída a América do Norte) foram atingidos tão gravemente pela recessão. Porque eram os donos dos bancos que ficaram com os títulos podres? Não mais, certamente, que os Estados Unidos. Por que então lá e não nos EUA se vive uma depressão, como Stiglitz afirmou, só mascarada pela obstinação em não a admitir? A má sorte os terá atingido? Não é mais razoável pensar que foram contaminados pela suscetibilidade muito maior a que a relação entre os gastos estatais  e a capacidade de arrecadação do Estado os expunha?
Se, num primeiro momento, a crise de 2008 não produziu recessão mais grave na Europa que em outros lugares e se eles não tinham uma relação dívida-PIB maior que a média dos países desenvolvidos, por que o day after foi pior lá do que em praticamente todos os outros continentes? E se a produção foi sempre tão elevada na Europa Ocidental e a sua população, nem tanto, por que lá os Estados tiveram tanta dificuldade para se financiar? A resposta é que, no Oeste da Europa, um dos termos da relação (os gastos estatais) foi mais comprometido pela combinação de gastos sociais excessivos e dispêndio maior com o socorro de instituições financeiras insolventes.
A Grande Depressão foi o mais importante divisor de águas do capitalismo avançado. Ela sepultou o modo de produção das revoluções industriais que o fordismo abalara e criou condições propícias para o soerguimento dos regimes fascistas, que desencadearam a Segunda Guerra Mundial. Sabemos que, nos Estados Unidos, a Grande Depressão foi combatida com o New Deal. Digamos, portanto, que os dois principais planos em que essa política de Roosevelt se materializou tenham servido para fixar o primeiro modelo de intervenção planejada do Estado na economia que o mundo conheceu ou, pelo menos, o primeiro depois do modelo socialista implantado na União Soviética.
A intervenção implícita no Estado de bem-estar social foi tão diferente da consagrada no New Deal quanto da que vimos implantar-se na União Soviética. Ela estabeleceu um terceiro modelo de intervenção planejada do Estado na economia, que se reproduziu em tantos lugares, inclusive nos Estados Unidos da América. Nós mesmos criamos o nosso Estado de bem-estar, no Brasil, de 1988 ao presente.
Mas, se considerarmos o New Deal um modelo keynesiano de intervenção, cuja aplicabilidade se limita a condições também keynesianas de subinvestimento grave, e se considerarmos ainda a derrocada geral do modelo de intervenção socialista, concluiremos que o Estado de bem-estar introduziu a intervenção mais bem-sucedida em todo o último século. Porém, é hora de vermos que esse modelo de intervenção planejada requer medida, e a medida não há de ser fixada pelo voluntarismo político deste ou daquele grupo, deste ou daquele partido. A medida dos gastos com o Estado de bem-estar deve ser imposta pelas condições objetivas de cada momento histórico. E a crise de 2008 deixou bem claro, para quem quer ver, quais são essas condições. Ela mostrou que os excessos de Estado de bem-estar tiveram de ser desmontados e que não se trata de os recriarmos.
Infelizmente, os setores desorientados da esquerda escolheram a bandeira do welfare state, entendido quase de qualquer maneira (portanto também de maneira extremada), para se reagruparem, após terem perdido outras bandeiras. E quantas eles, de fato, perderam! Porém, já é hora de evitarmos as polarizações ideológicas rançosas, as leituras do momento atual ditadas por categorias como esquerda e direita, que não só têm sentido rarefeito como não fazem sentido algum. Com a crítica dos respectivos modelos clássicos, esquerda e direita tornaram-se categorias tão esgarçadas que, com base nelas e sob a bênção de algum professor incensável, pode-se andar para todas as direções tão bem quanto para nenhuma. Talvez ainda melhor para nenhuma.

Planejamento (6): O Futuro do Capitalismo

Se a identificação de um conjunto mais determinante de causas dos eventos históricos não puder ser realizada em abstrato, mas apenas numa situação real, não teremos como chegar a uma concepção de conjunto da História. Poderemos, no máximo, ascender à compreensão de partes limitadas dela. Concepções de conjunto ou teorias da História só podem ser construídas pela determinação prévia ou a priori das causas mais influentes das transformações sociais. 

Esse é um problema epistemológico, sem a compreensão do qual a ciência social se torna impossível ou se condena a ser uma ciência de migalhas, de fragmentos. E o mais dramático no pensamento social é que o problema raramente é compreendido. O que justifica o cuidado de nos lembrarmos dele e de lhe fazermos referência.

A obra de Marx reveste-se de especial importância para a compreensão da História, porque nela encontramos a reflexão de maior alcance sobre as causas das tendências duradouras e a demonstração mais completa de que as motivações econômicas são as mais determinantes para o traçado geral dos acontecimentos. Procurei indicar esse fato nos textos anteriores. Resta entender que, dentre as várias vertentes da economia, uma se destaca como a mais fundamental.
Refiro-me à produção dos bens materiais, que Marx mostrou conformar mais decisivamente as transformações sociais. Tudo se passa como se a sociedade fosse um sistema dividido em subsistemas, dos quais o econômico é o mais fundamental, e esse subsistema, por sua vez, fosse influenciado de modo determinante por outro ainda menor situado no seu interior: o subsistema da produção.
O reconhecimento da importância maior da produção foi o que levou Marx a estudar a História, sob o ponto de vista do que ele denominou modo de produção. A palavra modo não foi escolhida por qualquer motivo. Quer expressar que o elemento estruturante da produção, no subsistema econômico, é uma técnica ou método de criação de bens materiais.
Infelizmente, há quem reflita sobre a sociedade como quem segue a moda. Procura a última teoria ou tendência sociológica, como se lhe facultasse uma compreensão melhor do real. Mas a relação da verdade com a novidade não é assim tão direta! A idade de uma teoria não dispensa a consideração do seu conteúdo para se determinar se é verdadeira ou falsa. E, no que tange à compreensão da História, embora um sem-número de obras tenham sido recentemente publicadas, parece-me que o valor específico da de Marx não foi superado por qualquer delas.
O capitalismo, para Marx, é um modo de produção que pode ser estudado por dois métodos: o primeiro privilegia a análise do capital individual, de cada empresa ou empresário; o segundo tem como foco o capital social. Esses métodos correspondem ao que os economistas chamam micro e macroeconomia. Rosa Luxemburgo escreveu que uma teoria completa da sociedade deve enfocar os processos econômicos “não a partir do ponto de vista da superfície do mercado, ou seja, do capital individual”, mas “a partir do ponto de vista – em última instância, o único correto e decisivo – do capital social” (LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação do capital. Apêndice. p. 10).
Se o método que se centra no capital social não é absolutamente superior ao outro, é no mínimo o mais adequado à compreensão do funcionamento a longo prazo do modo de produção. Podemos admitir que a consideração do capital individual permite compreender melhor o que se passa com agentes econômicos situados numa situação limitada, no tempo e no espaço, porém a compreensão do que se passa com a sociedade inteira, em períodos maiores de tempo, é muito mais promovida pela investigação do capital social.
Por isso, uma das partes mais importantes da obra de Marx, senão a mais importante de todas, é aquela em que ele analisa o que ocorre com o capital social e não com os capitais individuais, no modo de produção atual. Curiosamente, esse estudo surge e se adensa, de modo repentino, no segundo e no terceiro tomos de O capital. Como testemunha da revolução introduzida pela grande indústria, nesse trecho de sua mais importante obra, Marx devota-se a entender a que parte a industrialização haveria de conduzir as sociedades. Independentemente de concordarmos ou não com ela, a conclusão a que Marx chega nesse ponto merece ser considerada a mais relevante de sua obra.
Afirma o filósofo e economista que a industrialização tende a levar o capitalismo a um colapso seguido de desintegração. Isso porque ela se resolve no aumento mais ou menos constante dos investimentos em máquinas e outros meios de produção, em detrimento dos investimentos em salários. Como os trabalhadores pagos com salários são os produtores da mais-valia, quanto menos salário, menos mais-valia. E quanto menos mais-valia, mais o capital é abalado. Consequência disso é que a luta de classes se acirra, e a organização social é revolucionada. E, quando esse processo chega ao limite, em lugar do capitalismo, emerge o modo de produção socialista.
Mais uma vez, podemos concordar ou não com Marx. Em qualquer caso, será difícil negar que a sua análise da industrialização é a que produz consequências mais claras sobre o futuro do capitalismo e a que mais ajuda a entender o que aconteceu, no mundo, entre o final do século XIX e o início do XXI. Vejamos sucintamente como Marx chegou a elaborá-la.
Tanto para ele como para os economistas de modo geral, a taxa de lucro é fundamental para o modo de produção capitalista, pois expressa a razão entre a mais-valia e o capital total numa sociedade. Por mais-valia, devemos entender o valor que o capitalista cobra pelas suas mercadorias além do que gasta para produzi-las. Essa valia ou valor é chamada mais por exceder os gastos com a produção. A queda da taxa de lucro significa, portanto, que a mais-valia se torna cada vez menor em relação ao capital total investido.
Por que isso ocorre? A resposta de Marx é que, nas condições introduzidas pela industrialização, a queda da taxa de lucro decorre do aumento constante do investimento em máquinas. Quanto maior a mecanização da produção, maior a capacidade de produzir com margens de lucros cada vez mais estreitas, já que as máquinas permitem tirar lucro igual ou maior do volume crescente da produção, mesmo que a parcela de lucro implícita em cada produto seja menor. É o que ocorre, por exemplo, quando o preço de produtos tecnológicos despenca sem que os seus fabricantes deixem de vendê-los e de auferir o seu lucro.
Marx associa o investimento crescente em meios de produção, que caracteriza a Revolução Industrial, ao investimento decrescente em salários. Mais máquinas permitem menos trabalhadores, portanto menos salários. Mas, como a mais-valia recebe esse nome porque os trabalhadores a acrescentam aos produtos que fabricam, o investimento menor em salários significa menor acréscimo de mais-valia. Ao longo do tempo, esse processo implica que a participação total do lucro na produção nacional decresce.
Não podemos fugir à conclusão de que o desenvolvimento da indústria tem as mais graves consequências para o modo de produção capitalista. Levado suficientemente longe, ele tende à desintegração da economia e da sociedade e o faz por uma razão clara e específica: a queda da taxa de lucro.
Que podemos comentar sobre essa predição de Marx? Em primeiro lugar, é preciso exaltá-la pelo método por que é formulada. Marx analisa a produção capitalista com base em conceitos muito precisos, como o de taxa de lucro, que é a razão entre a mais-valia e o capital total. Constroi, assim, pela primeira vez na história do pensamento, uma teoria sobre o futuro das sociedades baseada em considerações científicas, como Thomas Piketty reconheceu (PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. p. 16).
Porém, a cientificidade de Marx molda-se nas ciências da natureza. Como em Biologia ou em Física uma formulação não é científica se não permitir predições, Marx antevê o futuro com base na análise econômica. Como não o faz de modo temerário, mas com base na conceituação mais precisa disponível na sua época, chega a uma realização surpreendente e tão mais magnífica quanto mais soubermos valorizar as dezenas de milhares de páginas que ele escreveu à mão em preparação dessa tese.
Porém, a vantagem proporcionada pelo século e meio de História e pelo cabedal estatístico e literário disponibilizados nesse período permite-nos concluir que ele estava errado. A predição do fim do capitalismo não se cumpriu. Nem por isso, é claro, a reputação de Marx fica arranhada. Até porque é ainda a História que nos mostra que o capitalismo chegou perto da dissolução por colapso durante a Grande Depressão.
Não o reconhecer é não entender o significado dos fatos. Tão grave e sem precedentes foi a recessão daquele período, tantos regimes extremistas surgiram por ocasião dela e tanto caos produziram não em países periféricos, mas nos mais poderosos do mundo que podemos considerar o conjunto daqueles acontecimentos quase como o cumprimento da predição de Marx. Seria um cumprimento total, se no núcleo econômico da situação então produzida não se albergasse algo tão contrário ao que Marx previu. Refiro-me à diminuição dos investimentos em meios de produção e à preservação da taxa de lucro: exatamente o contrário do que Marx disse que devia acarretar o caos até o modo de produção se desintegrar.
Quanto ao primeiro ponto (a diminuição proporcional dos investimentos em meios de produção), vale lembrar que, em 1914, Ford reduziu a jornada dos trabalhadores das suas fábricas para oito horas e dobrou os salários dos seus trabalhadores. O que lhe permitiu tais medidas foi a invenção da linha de produção e a verdadeira revolução social que a seguiu. A partir dali, os salários se descolaram do mínimo indispensável à sobrevivência (reprodução da força de trabalho), em torno do qual tinham gravitado durante quatro séculos. E o fizeram de maneira sustentada, ao menos nas grandes corporações, que representam a produção capitalista de modo mais típico.
Por isso, quando a Grande Depressão explodiu, na década de 30, as condições vigentes, nas nações centrais, não eram as que Marx conhecera. Elas não consistiam mais em investimentos crescentes em meios de produção e decrescentes em salários.
Passemos ao ponto seguinte da predição de Marx: a queda da taxa de lucro. Piketty mostrou, no seu livro nascido clássico, que a situação dos detentores do capital não só melhorou como atingiu o ápice da série histórica iniciada com a Revolução Industrial, durante as décadas de 1890 a 1910. Na França, cujas estatísticas são, de longe, as melhores disponíveis, a participação do centésimo superior (1% mais rico) na riqueza total passou, nesse período do patamar já alto de 50% para inacreditáveis 60% (idem. pp. 331-333). Esses dados são incompatíveis com um cenário de queda da taxa de lucro.
A 1ª Guerra Mundial e a Grande Depressão alteraram esse cenário, porém não pelas razões antecipadas por Marx. As verdadeiras causas do que Piketty denomina compressão do décimo superior, causada por aqueles acontecimentos, não foram a queda da taxa de lucro, mas a transição forçada para a economia de guerra e o desarranjo financeiro gigantesco da década de 1930.
Porém, quando isso ocorreu, as condições gerais do capitalismo se haviam alterado ou estavam em em vias de se alterar em sentido contrário ao da previsão de Marx. A tendência do regime passara a ser de investimentos maiores em força de trabalho e taxas de lucro sob controle, que contribuíram, em grande medida, para a superação da Depressão. Aliás, lado a lado com a terceira nova condição econômica (a intervenção do Estado), elas reverteram não só a Depressão como o sentido de todo o desenvolvimento anterior do capitalismo industrial.
Talvez não seja demasiado afirmar que reverteram, ao mesmo tempo, o princípio geral de todos os modos de produção do passado, que havia sido a contradição. Isso porque o investimento crescente em salários passou a funcionar como válvula de contenção e escape da luta de classes. A meu juízo, isso nunca havia sido presenciado. O sinal da História, se nos for permitido o recurso a esse símbolo, foi alterado. O que era menos passou a ser mais, a contradição transformou-se em cooperação, e a extinção, em expansão.
Bruckberger descreve os avanços do fordismo nos seguintes termos: “O crescente fardo das misérias e servidões impostas aos trabalhadores pela primeira revolução industrial, a crença de que os recursos do mundo eram limitados, que seriam em breve insuficientes para a população global, devem ter criado uma atmosfera de catástrofe iminente [...] Num mundo de recursos limitados, a ordem de urgência impôs aos espíritos lúcidos a terrível ameaça da miséria generalizada e o problema da sobrevivência material. Capitalismo e socialismo não viram como o problema poderia ser examinado de outro modo” (BRUCKBERGER, R. L. A república americana. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1960. p. 287). Porém, “a revolução industrial moderna [fordista] coloca o problema e os próprios termos do problema de maneira inteiramente nova, e por isso permite escapar tanto à solução socialista quanto à capitalista. Peter Drucker escreveu com razão: ‘A expansão é possível, eis a grande descoberta da [segunda] revolução industrial’” (idem. p. 288).
Há ufanismo nessas palavras, mas os fatos em certa medida o explicam. As condições introduzidas pela Primeira Revolução Industrial levaram ao caos econômico do século XIX, porém as da Segunda Revolução conduziram para fora dele. E o mais extraordinário e o prodigioso mesmo é que, ao permitirem essa redenção, elas facultaram também a regeneração da História. A sucessão de modos de produção, que Marx e Engels tinham descrito (no Manifesto comunista) como um desfile de explorações, repentinamente, estancou. O regime de sombra da morte mantido pela remuneração dos trabalhadores em níveis de subsistência entrou em decadência em muitos lugares. Se, no tempo de Marx, era possível enxergar naquele nível remuneratório uma exploração, ela não está mais presente hoje. Pela primeira vez, na História, produzir em massa deixou de ser sinônimo de explorar. Assim, a associação umbilical do capitalismo com a exploração, simplesmente, esfumou-se.
As três novas condições (ascensão econômica do proletariado, contenção da luta de classes e intervenção estatal), somadas, mudaram o sinal da História. Deram-lhe um novo DNA. Claro que o mundo continua carregado de problemas que nada têm de pequenos. Mas parte deles é o fruto tardio de condições passadas.
A pergunta sobre a gênese dessas mudanças profundas, de modo nenhum antevistas por Marx, não pode ser evitada. Que forças geraram tantas e tão positivas transformações? Não há dúvida de que a intervenção consciente do Estado, sob a forma de planejamento científico, desempenhou um papel relevante, mas, em última análise, as forças decisivas para as transformações foram as que movem a produção capitalista há séculos: o investimento do capital, o ajuste das parcelas dele que devem ser destinadas aos meios de produção e aos salários e a determinação equilibrada do lucro. Como essas operações são realizadas, primordialmente, por uma instituição chamada mercado, não há dúvida de que o funcionamento adequado deste foi o principal responsável pela introdução das mudanças positivas.
Sob esse ponto de vista, o sucesso da organização social dos Estados Unidos apontado em textos anteriores não pode ser atribuído ao acaso, mas ao adequado funcionamento do mercado. Onde a emergência econômica do proletariado foi mais acentuada? Nos EUA. Onde a luta de classes foi mais limitada por comportas? Também ali. Nada disso foi casual. O escape da América do Norte ao equilíbrio do poder tem um lado muito negativo, sem dúvida, mas imprime clareza extrema à lição histórica de que o mercado, ao atuar dentro dos limites que a natureza e a intervenção estatal lhe impõem, promove as transformações positivas já apontadas, o aumento da prosperidade e um grau importante de distribuição da riqueza. Chega, por isso, a regenerar as partes necrosadas do tecido da História.
A visão do futuro deve nascer, de algum modo, da avaliação do passado. E o passado do capitalismo sugere, fortemente, que as forças de organização e regeneração no interior desse sistema atuam mais fortemente que as de dissolução. Somos tentados a indagar, por isso, se o próprio término do sistema, quando soar sua hora, não se dará por transformação gradual e não violenta, em vez de por exaustão.
Em Gramática, referimo-nos ao futuro do pretérito. Na gramática social, o futuro do pretérito é o presente. Quero dizer que a pergunta sobre o futuro do capitalismo já foi formulada antes, e não estamos condenados a andar às cegas em busca da sua resposta. Mais que repetição perplexa da pergunta, o presente é a sua resposta. O futuro do capitalismo de ontem não foi o caos. Comparado com épocas anteriores, foi até mesmo luz. Menos para os pobres moços, é claro, que continuam a marchar para o inferno. Marcham à procura de luz.

Planejamento (5): Por Que Nova Roma?

Dois observadores da mesma realidade social podem interpretá-la de modos acentuadamente distintos. Longe de ser incomum, essa espécie de divergência é usual nas ciências sociais e ainda mais na Filosofia. Ela deixa de ser proveitosa para a reflexão, somente, quando os motivos do afastamento não são apresentados à consideração do leitor, ou seja, quando alguém diverge somente por divergir, sem justificar adequadamente a divergência.

Ao defender uma interpretação unipolar do cenário internacional, no último texto, atraí a responsabilidade de demonstrar, suficientemente, as razões dessa posição. Por que o mundo atual é unipolar e não bipolar ou multipolar? Quais os motivos da afirmação de que o poder de um Estado ou entidade política é muito superior ao dos demais do seu tempo?
Para responder essas perguntas, é útil recordar que a unipolaridade é um fenômeno raro, em termos históricos. Cumpriu-se nos tempos de Roma e, se a análise do texto anterior estiver correta, na acumulação de poder alcançada pelos Estados Unidos recentemente. Em ambos os casos, o processo teve fundamento econômico claro. Pode-se propor até mesmo que a unipolaridade emergiu mais por razões econômicas do que políticas.
A reflexão a respeito do significado histórico dos fatos econômicos atingiu o máximo desenvolvimento na obra de Marx, que censurou os economistas clássicos por não terem situado os dados da sua ciência numa concepção de conjunto da História. Para remediar essa falta, Marx esforçou-se para criar tal teoria e relacioná-la à análise econômica, tendo sido esse, talvez, o maior mérito teórico dele. Assim, por exemplo, a teoria da mais-valia desenvolvida inteiramente por Adam Smith foi situada por Marx no bojo de uma concepção da História, na qual aquele dado econômico assumiu o sentido de instrumento da luta de classes.
Porém, desde que Marx exaltou a necessidade de colocar a economia em estreita relação com a História, o desafio maior da teoria social passou a ser determinar que espécie de acontecimentos costuma moldar, de modo duradouro, a História. Notem que essa pergunta coloca, de maneira clara e delimitada, o problema da História abstrata, ou seja, a teoria da História. Se não formos capazes de respondê-la, não teremos como chegar a tal teoria, já que essa é, por concepção, uma representação abstrata do real.
Em O choque de civilizações (HUNTINGTON, Samuel. Ob. cit. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010), Samuel Huntington sustentou que as civilizações são o produto final e acabado das transformações históricas. Elas constituem o nível no qual o sentido dos acontecimentos (se é que eles têm algum) se decide. A tese de Huntington reflete, intensamente, o estado da teoria social nos nossos tempos. Desiludidos com as elaborações que apontam fatores setoriais econômicos, políticos ou de outra espécie como decisivos para o traçado geral da História, os estudiosos atuais inclinam-se à conclusão de que não há fator privilegiado algum dos acontecimentos e, por isso, só podemos nos elevar a uma concepção abstrata do devir social, situando as suas causas determinantes no conjunto dos fatos, em vez de numa parte especial deles. Huntington deu voz a essa tendência, ao afirmar que a História se define por fatores civilizacionais.
Não podemos deixar de observar, entretanto, que as civilizações não resultam apenas de transformações econômicas, mas também de fatos políticos e culturais de toda espécie. Elas são o conjunto ou o todo do qual a economia, a política e as várias atividades culturais constituem setores ou, para afirmarmos o mesmo em outras palavras, as civilizações são a História, e a História são as civilizações. Assim, afirmar que a História se determina pela civilização equivale a propor que ela se autodetermina.
O problema é que essa proposição nada explica. Explicar é sempre mostrar que uma coisa se forma a partir de outra. Mostrar que se forma a partir de si mesma é nada explicar. Até prova muito robusta em contrário, o todo é o que emerge por último, não o que se coloca no princípio. É o resultado e não a causa. Por isso, ele não pode ser invocado como explicação. Tampouco pode funcionar como princípio de uma teoria abstrata do devir histórico. Só uma teoria que explique o conjunto da sociedade pelas transformações parciais que nela ocorrem merece esse nome. E, quando se trata de procurar que conjunto específico de transformações produz efeitos maiores e mais duradouros sobre a realidade social, a palma não pode escapar a Marx. Embora não tenha sido o primeiro a afirmá-lo, Marx foi quem melhor demonstrou que os fatores econômicos e os produtivos, em particular, exercem maior influência, a longo prazo, sobre o destino dos povos, do que quaisquer outros.
Esse é o ponto de partida da teoria segundo a qual vivemos num mundo unipolar, no qual uma única organização social (a dos Estados Unidos) detém poder muito superior ao de qualquer outra e, por isso, exerce influência incomparável sobre os acontecimentos econômicos, políticos, culturais e até naturais. No fundo, a hegemonia dos EUA resulta do poder econômico muito maior acumulado por esse país.
Devemos admitir, porém, que a liderança econômica dos Estados Unidos não basta para justificar a concepção de que vivemos num mundo unipolar. Para que a unipolaridade se torne patente, é preciso mostrar não só que um país exerce a liderança econômica, mas que essa liderança resultou no acúmulo de um poder relativamente incontrastável.
Para investigar se isso acontece, podemos representar o desafio à liderança de uma nação hegemônica por meio de uma parábola, cuja curva sobe, atinge o ponto mais elevado e desce até se tornar negativa. A parte ascendente da parábola representa o período em que a produção do país hegemônico se torna cada vez maior que a do país que tenta alcançá-lo. A escolha da parábola se justifica porque, se ambos os países continuarem a desenvolver a sua produção, por longo tempo, o menos adiantado tenderá a crescer a taxas mais elevadas que o outro, já que, de modo paradoxal, o seu desenvolvimento menor funcionará como uma vantagem a seu favor. Para recorrer a uma analogia, a situação dos países é semelhante à de um adulto mais alto e robusto que um adolescente. Embora em desvantagem por ter iniciado o crescimento depois do adulto, o adolescente cresce e se fortalece mais rapidamente que ele. A parábola representa o crescimento mais rápido do país menos desenvolvido, por razões semelhantes às que levam o adolescente a crescer mais que o adulto.
Pode-se perguntar: se um país cresce mais rapidamente que o outro, a diferença de produção entre eles não deveria diminuir de modo constante, em vez de primeiro aumentar para depois diminuir, como a parábola mostra? Porém, essa situação só se verifica quando a diferença de produção dos países não é, a princípio, muito grande. Quando ultrapassa certo limite, como ocorre num mundo unipolar, embora o país menos desenvolvido cresça a taxas mais elevadas que o outro, o fato de a produção bruta de um e a de outro serem díspares faz com que, por certo tempo, o que cresce a taxas menores continue a ampliar a diferença entre a sua produção nacional e a do outro.
Vejamos um exemplo disso. Nos últimos anos, o Brasil tem crescido a taxas em torno de 2% ao ano. Mesmo assim, boa parte dos estudiosos situa o seu crescimento potencial em cerca de 3,5%. O crescimento potencial médio dos Estados Unidos, por sua vez, é estimado em aproximadamente 2,5%. Considerando que, em 2013, o total de riquezas produzidas nos Estados Unidos foi de US$ 17,1 trilhões e, entre nós, de US$ 4,8 trilhões, o Brasil tende a aumentar a sua produção em US$ 168 bilhões e os EUA, em US$ 427 bilhões, ao longo de um ano, o que significa que continuamos na parte ascendente da parábola que compara a nossa produção com a deles. Embora crescendo a taxas médias superiores às norte-americanas durante décadas e ao custo de enorme esforço, a produção do Brasil ainda não cessou de ser cada vez mais inexpressiva, em comparação com a americana.
Esse é um retrato da diferença da produção dos Estados Unidos, em relação à do Brasil. Porém, ainda não é o retrato ideal. A riqueza total não é tão bem representada pela produção de um ano quanto pela de vários anos. Se consideramos o poder acumulado pelos Estados Unidos durante dois séculos de ascensão econômica, teremos um retrato muito mais fiel (e grotesco!) da diferença que os separa do Brasil.
E olhem que a comparação com o Brasil está longe de ser a que mais diferencia o poderio norteamericano do de outras nações. O Brasil foi o país que cresceu, em média, a taxas mais elevadas, no mundo, durante o século XX. Portanto, a conclusão do poderio muito maior dos Estados Unidos é ainda mais verdadeira em relação a outros países que ao Brasil.
Durante décadas, os Estados Unidos não só cumpriram o papel de grande potência econômica como conseguiram se descolar das outras potências a ponto de se tornarem, por larga margem, o maior produtor mundial de riqueza. Na verdade, o início da emergência econômica dos EUA se situa no século XIX. E, se por emergência entendermos o distanciamento de outros países, o final do processo ainda parece estar muito longe. De sorte que a ascensão dos Estados Unidos nada tem de inconstante ou inconsistente. Pelo contrário, ela foi tão consistente, do século XIX ao XXI, que a diferença entre o seu PIB e o de qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento é hoje imensa e a da riqueza absoluta o é ainda mais.
Se considerarmos aspectos mais sutis e não menos relevantes do que a produção bruta de uma economia, assim como a produtividade do trabalho, a situação continuará favorável aos EUA. Na verdade, a vantagem desse país tornar-se-á ainda mais aparente. A produtividade é, em grande parte, reflexo do nível educacional do país na produção. A Alemanha, a França e o Reino Unido gastam um percentual 15% menor dos seus PIB’s em educação do que os Estados Unidos (2025 global trends: a transformed world. Washington: National Intelligence Council, 2010. p. 278). Em consequência disso, os adultos americanos se submetem a mais de 12 anos de educação formal, contra sete dos italianos, menos de nove dos franceses e menos de 10 dos britânicos, japoneses e alemães (SHAPIRO, Robert. A previsão do futuro - como as novas potências transformarão os próximos 10 anos. Rio de Janeiro: Best Business, 2009. p. 235).
O valor agregado da produção também fortalece a vantagem dos Estados Unidos. Em geral, quanto mais um produto requer pesquisa e desenvolvimento, maior o seu valor agregado. Há anos, os EUA gastam 50% mais em P&D do que os países europeus mais desenvolvidos e o triplo do que gastam Japão e China.
Os Estados Unidos também investem várias vezes mais em países emergentes do que Alemanha, França e Inglaterra (idem. p. 226). O comércio americano com os emergentes também é muito maior que o europeu. Com isso, os Estados Unidos estão mais capacitados do que outros países ricos a tirar vantagem do crescimento rápido dos emergentes.
Não é à toa que, em 1940, as três maiores economias europeias juntas respondiam por 20% do PIB mundial, aproximadamente o mesmo percentual norteamericano. Porém, em 2006, esses percentuais passaram, respectivamente, a 10% e 24%.
Desde que os EUA consolidaram a sua dianteira econômica, articulistas, jornalistas e escritores apresentaram, um após outro, vários novos países que os deveriam ultrapassar. Foi assim com a União Soviética, depois com o Japão e mais recentemente com a China. Após as crises do petróleo, até a Arábia Saudita foi apontada como séria candidata a ultrapassar a produção norteamericana. A realidade talvez difícil de ser enfrentada é que, com a possível exceção da União Soviética em meados do século XX, o poderio muito maior dos Estados Unidos não foi seriamente ameaçado em qualquer desses casos. Menos ainda parece hoje exposto a um declínio prolongado.
Para que esses fatos apontam, a não ser para a existência de um mundo unipolar? Qualquer outro tipo de mundo tem existência onírica, quando confrontado com os dados que analisamos e outros que poderiam ter sido mencionados. Não falamos do poderio bélico incomparável dos Estados Unidos, único país a dispor de bases militares em praticamente todos os lugares do mundo. Tampouco nos referimos à sua influência política assombrosa.

É verdade que a influência dos Estados Unidos consolidou-se no interior de um sistema político multipolar. As Nações Unidas formam esse sistema descentralizado por concepção. Porém, a sua estrutura com vários núcleos de poder comparáveis reflete mais a conjuntura política resultante da 2ª Guerra Mundial do que a atual situação econômica. Mas, se teorizar sobre a sociedade é determinar a espécie particular de influência (econômica, política ou outra) mais relevante para as transformações cumulativas que nela se verificam, alea jacta est, a sorte está mesmo lançada. Veremos pouco adiante que face da moeda caiu voltada para a luz.

Planejamento (4): A Nova Roma

No fim da Segunda Guerra Mundial, a União Soviética arrebatou os territórios do leste europeu à Alemanha nazista e impôs às nações aliadas o fato consumado da sua influência naquela parte do mundo. Por isso, apesar das negociações realizadas para redesenhar o mapa da Europa, desde a Carta do Atlântico, não foi possível evitar que os países surgidos no Leste Europeu, após a Guerra, se tornassem satélites dos invasores soviéticos e socialistas assim como eles.

Esses acontecimentos marcaram o início do aumento da influência soviética no mundo. Muitos outros países fizeram-se socialistas, depois, a maioria sob influência maior ou menor da União Soviética. E chama a atenção que, enquanto perdurou a distribuição do poder mundial em dois blocos (um capitalista, outro socialista), a teoria social refletiu-a fielmente.
Aliás, a reflexão da ordem mundial no espelho da teoria não se limitou aos aspectos objetivos dela. Mais do que retratar os dois blocos como realidade surgida do sacrifício e do sucesso militar da União Soviética na Segunda Guerra, os estudiosos da sociedade passaram a acreditar que a bipolaridade mundial refletia duas interpretações e dois grandes modos de pensar a sociedade, cujos pilares econômicos eram, respectivamente, o livre mercado e a propriedade estatal dos meios de produção.
Assim, enquanto vigorou a ordem mundial bipolar, a vanguarda intelectual aderiu ou ao menos simpatizou com o socialismo e, não raro, com o marxismo, ao passo que o pensamento conservador tendeu à justificação do regime capitalista. E é bom lembrar que, em ambos os casos, as elaborações doutrinárias foram do extremo das propostas autoritárias ao extremo contrário da plena democracia.
Porém, o alinhamento entre teoria e práxis é tal e tão profundo que, no início da década de 90, com o desmoronamento do mundo soviético, a preponderância teórica do socialismo desfez-se, sem que, em lugar das suas teorias características, se elevassem outras com o mesmo alcance e influência. É verdade que, por algum tempo, doutrinas de inspiração neoliberal ganharam terreno, após a queda do Muro de Berlim, mas a sua escalada não alcançou a proporção anterior do socialismo, por duas ou três razões: em primeiro lugar, porque o sucesso dos regimes que adotaram ideias neoliberais não foi bastante duradouro, mas também pela prevenção arraigada contra o liberalismo clássico e pela falta de consenso mínimo sobre quais seriam as ideias nucleares do novo liberalismo. O Consenso de Washington, proposto em novembro de 1989 e adotado pelo FMI na década seguinte, chegou a ser apontado como expressão autorizada do ideário neoliberal emergente, mas sua gênese no setor financeiro logo tornou visível a impossibilidade de utilizá-lo como núcleo de uma teoria suficientemente ampla da sociedade.
Entramos agora num momento histórico aparentemente distinto do que se caracterizou pelo desmoronamento do socialismo real e teórico. Distinto porque nos coloca o desafio de encontrar um alinhamento entre práxis e teoria social que reflita, ao mesmo tempo, a derrocada do socialismo e a insuficiência do liberalismo. Pergunta-se frequentemente que espécie de práxis emerge das transformações por que o mundo passou, nos últimos 25 anos. Sem dúvida, o desmoronamento do socialismo continua a compor o pano de fundo do nosso mundo social, já que as experiências com aquele regime foram tão malsucedidas, e a liquidação do mundo soviético, tão fragorosa que o aprendizado que produziram orientou boa parte das transformações das últimas décadas.
Mas outro aspecto do mundo atual precisa ser levado ainda mais em conta que a dissolução do socialismo. Refiro-me ao sucesso econômico de proporções gigantescas dos Estados Unidos. Verdade é que o modo de produção dos EUA reproduziu, simplesmente, o dos países europeus, notadamente o da Inglaterra, do qual se originou. Porém, se diferenciarmos o conceito de modo de produção do de modelo produtivo, concluiremos que, apesar de terem mantido o regime capitalista, os Estados Unidos criaram uma variante específica dele: um modelo de produção próprio e muito bem-sucedido.
Não é possível entender a variante norteamericana do capitalismo à parte da intervenção estatal. A economia dos Estados Unidos funda-se em bem sedimentados princípios de liberdade econômica. Tem, por isso, clara e profunda orientação liberal. Mas é, ao mesmo tempo, um capitalismo emergente do New Deal, em que a intervenção do Estado desempenha papel primordial.
Tudo isso é verdadeiro, mas, até aí, o modelo norteamericano não se diferencia suficientemente do de países que não alcançaram pujança semelhante à dele. Muitos ou mesmo todos os países capitalistas combinam liberdade econômica com intervencionismo estatal. Por que, então, o modelo norteamericano se cobriu de tamanho sucesso, sem emitir sinais claros de exaustão, enquanto aqueles países permanecem em níveis bastante inferiores de produção? A diferença há de estar não na combinação de liberdade e intervenção, mas no modo peculiar como isso acontece nos Estados Unidos.
Raymond Aron mostrou que quase todos os sistemas de poder da História caracterizaram-se pelo equilíbrio de forças. Tenderam, por isso, a dois tipos de organização principais: o dos sistemas multipolares e o dos bipolares. Em ambos, o poder de uma nação ou grupo sempre encontrou o devido contraste no de outra nação ou grupo. Não que certos países não tenham lançado empreendimentos mais vastos de dominação, mas os que o tentaram foram nisso frustrados, mais ou menos rapidamente.
O princípio do equilíbrio de poder se enuncia de maneira simples: “Nenhum Estado deve possuir uma força tal que os Estados vizinhos sejam incapazes de defender, contra ele, seus direitos” (ARON, Raymond. “Os sistemas pluripolares e os sistemas bipolares”. In Curso de Introdução às Relações Internacionais – relações internacionais de poder. 2ª ed., Brasília: UnB, 1983. p. 13). A mais importante e notável exceção histórica a esse princípio, segundo Aron, é Roma: “Se os antigos passam por haver ignorado a política do equilíbrio de forças, isto se deve à espantosa história do império romano. De fato, Roma pôde subjugar, um após o outro, todos os seus adversários, sem que estes tivessem sido capazes de concluir as alianças que os teriam preservado” (idem. p. 12).
Não há dúvida de que o sucesso de Roma em ampliar seu poder teve causas políticas. As alianças com outros povos e a tolerância de diferenças culturais, no espaço da República e depois do Império, foram algumas delas. Porém, questão mais profunda é a das causas econômicas da dominação romana. Identificaremos essas causas ao percebermos que, na Antiguidade, o poder econômico e a expansão territorial praticamente se confundiam. A agricultura era a principal fonte de riqueza. Por isso, a conquista de novas terras era o meio precípuo de enriquecimento.
A interpenetração de economia e expansão, na Antiguidade, permite-nos estender o equilíbrio do poder mencionado por Aron tão bem ao aspecto político quanto ao econômico. Permite-nos entender, até mesmo, que o sucesso incomum alcançado por Roma consistiu em romper esse duplo equilíbrio não tanto por meios políticos quanto por econômicos. De fato, apesar do sucesso militar que alcançou e que foi tantas vezes exaltado, Roma conheceu reveses bastantes, na guerra, para pôr em risco a expansão do seu Estado, a qual sempre foi, no fundo, um processo econômico. Aníbal é apenas um exemplo disso. Os perigos que arrostou, no campo político e militar, só não foram fatais para Roma, como para outros povos, porque ela foi capaz de romper, em seu favor, o equilíbrio econômico e colocar essa ruptura a serviço da sua contínua expansão.
Para entendermos como isso se deu, é útil sondar as bases de funcionamento da economia romana. Kautsky escreveu: “O modo de produção, nos países que o Império [Romano] abarcava, era a agricultura. Além desta havia, em muito menor escala, a indústria artesanal e o comércio” (KAUTSKY, Karl. A origem do cristianismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010. p. 69). Ele próprio esclareceu, porém, que, “além da escravidão existiam duas outras formas de exploração na sociedade antiga [...] a usura e a pilhagem das províncias subjugadas pelo poder central” (idem. p. 109) e que “a aristocracia romana considerava a usura uma ocupação decente, não o comércio” (idem. p. 111).
É um bom resumo da economia romana, mas serviria igualmente para descrever o modo de produção de outros povos. Do que se conclui que a diferença específica de Roma não consistiu em gerar riqueza de maneira distinta de outras nações, mas em produzir por mais tempo da mesma maneira que elas, o que equivale a afirmar que Roma conseguiu conquistar e pilhar outros povos por tempo mais longo, sem sucumbir a inimigos externos e a lutas intestinas.
Não que essas lutas não tenham ocorrido. A expansão territorial produziu contingentes plebeus com direitos inferiores aos dos patrícios romanos de modo mais ou menos contínuo, na História da República e do Império. Quanto mais distantes essas classes estavam do núcleo do poder situado em Roma mais difícil se tornava controlá-las. Por isso, as rebeliões de plebeus, invariavelmente, terminavam com a vitória das classes novas sobre a antiga aristocracia. No entanto, na prática, isso não se traduzia em outra coisa que na ampliação da aristocracia pela incorporação das classes novas. Haja vista a concessão da cidadania romana a contingentes cada vez maiores, até Caracala universalizá-la em 212.
Esse modo específico de resolução da luta de classes aperfeiçoou-se a tal ponto, na História, que os reveses frente a inimigos não foram capazes de enfraquecer o vigor romano a ponto de restaurar o equilíbrio de poder com outros povos. Pelo sucesso alcançado na resolução de suas contradições internas, Roma sempre obteve o tempo e as condições necessários para superar alianças de inimigos que a teriam derrotado, em outro espaço de tempo e sob condições distintas.
Assim, “a democracia, ou o domínio sobre toda a população do Império [...] exercida por algumas centenas de milhares de cidadãos romanos, transformou-se em um dos meios mais efetivos de expandir a pilhagem ao mais alto grau e ao mais completo saque das províncias, na medida em que cada um deles [cidadãos romanos] levava consigo uma legião de amigos, que os tinham ajudado a eleger-se e, como recompensa, roubavam e pilhavam sob sua proteção” (idem. p. 124).
A capacidade de resolver contradições internas sem se desintegrar foi a causa precípua da longevidade do mecanismo de produção romano, a qual lhe permitiu acumular maior poder que todos os outros impérios antigos. Simplesmente, não observamos o mesmo mecanismo a funcionar tão bem ou tão prolongadamente em outros povos. Com base nele, os romanos foram capazes de escapar do equilíbrio de poder que caracteriza não só os sistemas políticos, mas também os econômicos.
Ao olharmos para os Estados Unidos de hoje, somos tentados a perguntar se o seu sucesso não nos oferece outro caso de dominação unipolar raríssimo na História. Assim como em Roma, a capacidade de resolver suas contradições sem golpes de Estado e com um único conflito interno de grandes proporções explica o sucesso da organização norteamericana. Mas, diferentemente de Roma, a resolução dos conflitos internos, nos Estados Unidos, não serviu apenas para aumentar o tempo durante o qual o modo de produção foi mantido em funcionamento, mas para aumentar a intensidade do funcionamento dele. A intensidade da produção americana é o que explica o sucesso econômico dessa nação, assim como o sucesso econômico explica a dominação política, a chamada pax americana.
A obra de Marx ajuda-nos a entender como esse processo pôde ocorrer, até porque foi deliberadamente composta para explicar o desenvolvimento capitalista. Marx acertou quase todas as vezes em que se debruçou sobre o passado e o presente; quando se referiu ao futuro, errou muito mais. E, se esse balanço da sua obra nos permite uma conclusão, é a de que a luta de classes pôs fim às grandes organizações sociais do passado. Em Roma, encontramos a confirmação dessa regra pela exceção. Roma desafiou o princípio da dissolução quase sempre rápida (em termos históricos) das grandes organizações sociais. Por mais de um milênio, ela não se desintegrou. Por quê? Porque soube desintegrar as lutas de classes que a ameaçaram.
O mesmo acontece, em princípio, com a segunda grande exceção ao equilíbrio de poder que encontramos na História: os Estados Unidos da América. Esse país foi capaz de escapar ao equilíbrio de outras nações por ter resolvido as suas contradições de classes com rara eficiência. Uma das mais graves delas explodiu sob a forma da Guerra de Secessão, mas terminou com a derrota do escravagismo e maior harmonia de classes. O empobrecimento causado pela Grande Depressão também se reverteu numa década, sem que um regime fascista emergisse. A limitação dos salários ao mínimo vital foi superada, de modo pioneiro, na época do fordismo. E, apesar de ter sido o epicentro da crise financeira de 2008, o país se tornou a primeira nação adiantada a superar os efeitos nefastos dela. Note-se que essa série de intempéries sociais foi vencida, sob a regência de uma e a mesma Constituição, portanto com incrível demonstração de estabilidade política.
Por ter anexado a Crimeia, a Rússia sofre, hoje, sanções internacionais. País após país e organismo após organismo internacional ergue sua voz para impor-lhe certas restrições e prometer outras mil. É o modo moderno que as nações encontram de exercer o controle de poder umas sobre as outras. Suas sanções não chegam com atraso, já que o poder da Rússia está hoje tão sob controle quanto é historicamente possível estar. Na época da União Soviética, as superpotências opunham-se restrições recíprocas. Assim se produzia o que Aron denominou sistema bipolar de equilíbrio. Hoje, tantas nações opõem-se ao mesmo tempo à Rússia, enquanto os Estados Unidos escapam ao equilíbrio de poder. 
Pergunto se o desmoronamento do socialismo e o aumento exponencial do poderio econômico americano, que se seguiu, não são um e o mesmo processo: o escape dos EUA ao equilíbrio do poder sob um sistema bipolar ou multipolar. Dirão que não houve aumento algum do poder americano? Que a economia da América do Norte estava à beira do abismo, e a crise de 2008 empurrou-a abismo abaixo? Indago, de minha parte, se essa visão de mundo não se obtém com óculos coloridos. Os que distribuem os óculos sustentam que estamos num brave new world multipolar. Pergunto se não estamos nos tempos da Nova Roma.

Livre Exame de Romanos (26): Que É Virtude?

Podemos tomar a Carta aos Romanos como uma mensagem que desceu à Terra do modo como uma folha desprende-se e cai de uma árvore, sem qualquer mediação da cultura humana. Durante milhões de anos, tantas folhas que se soltaram e caíram de árvores o fizeram pela mesma e única causa: a ação da força gravitacional. No entanto, não é assim com objetos culturais como palavras. A utilização de um verbo não é como a queda de uma folha. Dependendo da época e do contexto cultural em que é empregado, o mesmo verbo pode assumir significados bastante distintos.

A inspiração divina da Bíblia não existe para tratarmos as palavras como se fossem folhas. Deus ter inspirado a Epístola aos Romanos não significa que as suas palavras sejam independentes das convenções linguísticas e teológicas da época em que foram escritas. Pelo contrário, a inspiração supõe a diferença bem demarcada entre natureza e cultura, o que significa que não podemos desconsiderar o significado específico do texto para os leitores do primeiro século.
Para exemplificar, quando fala de Jesus de Nazaré e sua morte, Paulo se refere ao que as pessoas daquela época sabiam a respeito deles. E, quando trata da virtude, nos capítulos 12 a 15, da mesma forma, ele pressupõe o que essa ideia significava no contexto cultural do primeiro século.
Porém, diferenças culturais podem ser tão grandes que grupos distintos de pessoas podem ter concepções opostas sobre a virtude, na mesma época. Por isso, para entender o que era virtude para Paulo, devemos estabelecer primeiro a que contexto cultural ele pertenceu. Sabemos que Paulo foi judeu e cidadão romano, que residiu em Tarso, na Cilícia, e estudou aos pés de Gamaliel, em Jerusalém. Está, pois, claro que ele recebeu duas formações e pertenceu, de certa maneira, a dois mundos: o judeu e o romano.
No entanto, se olharmos para a figura de Saulo de Tarso, nos capítulos 8 e 9 de Atos dos Apóstolos, perceberemos que a dupla formação que recebeu resultou numa orientação de vida única e bastante clara. Saulo foi, antes de tudo, alguém devotado à religião judaica. Tudo o que ele sabia moldava-se à relação privilegiada que tinha com a fé dos judeus, especialmente como afirmada pela seita dos fariseus. Por isso, o contexto cultural em que Paulo deve ser situado preponderantemente é o da cidade de Jerusalém e do Templo da sua época.
Nas obras que publicou sobre Jesus, Bento XVI utilizou-se dos resultados da pesquisa sobre o judaísmo do primeiro século apresentados por Martin Hengel, em 1993, em A questão joanina. De acordo com o Papa, “no tempo de Herodes se formou em Jerusalém uma autêntica classe alta judaica mais ou menos helenizada com uma cultura especial” (BENTO XVI. Jesus de Nazaré. São Paulo: Planetas, 2007. p. 195).
Essa informação de suma importância permite entender que não apenas Tarso da Cilícia, onde Paulo morou, mas a própria Jerusalém, onde estudou, haviam sido permeadas pela cultura grega. Nesses lugares, muitas pessoas falavam grego e usavam palavras e ideias carregadas de significados gregos.
Com toda probabilidade, esse era o caso da ideia particular de virtude que Paulo utilizou em Romanos 12 a 15. Não devemos supor que essa ideia fosse impermeável à maneira grega de pensar. O conteúdo dela era estabelecido, sem dúvida, pela Lei de Moisés. Porém, o significado mosaico da virtude não colidia com as mais prestigiadas ideias gregas sobre ela. É improvável que Paulo tivesse divergências fundamentais com o modo de conceber a virtude de Platão, Aristóteles e os filósofos da Estoá (estoicos). Aliás, essas concepções estavam entretecidas umas às outras e, às vezes, entretecidas também com o Antigo Testamento, no ambiente amplo de Jerusalém.
Um exame detido de Romanos 12 a 15 mostrará, por exemplo, que Paulo evita conceber as virtudes como extremos morais. Ao tecer o elogio da moderação, em 12:3, ele mostra não situar a virtude nos extremos: “Digo a cada um dentre vós que não pense de si mesmo além do que convém, antes, pense com moderação segundo a medida da fé que Deus repartiu a cada um”. Moderação, nesse ponto, indica a virtude moderada por uma medida.
A moderação não é um esforço individual, mas um limite que a situação no corpo de Cristo impõe a cada um. E, se identificarmos a virtude, em geral, com uma medida de moderação, teremos de concluir que ninguém, enquanto indivíduo, pode estabelecer o que é certo e errado, já que a moderação como tal se exerce no âmbito do corpo de Cristo: “Porque, assim como num só corpo temos muitos membros, mas nem todos os membros têm a mesma função; assim também nós, conquanto muitos, somos um só corpo em Cristo e membros uns dos outros, tendo, porém, diferentes dons segundo a graça que nos foi dada: se profecia, seja segundo a proporção da fé; se ministério, dediquemo-nos ao ministério; ou o que ensina, esmere-se no fazê-lo; ou o que exorta, faça-o com dedicação; o que contribui, com liberalidade; o que preside, com diligência; quem exerce misericórdia com alegria” (12:4-8).
No final desses versos, as virtudes cristãs tomam forma clara. Paulo refere-se à liberalidade, à diligência, à misericórdia como se tudo o que foi dito antes devesse conduzir a elas. Para ele, a função de um membro do corpo não é apenas um exercício ou trabalho, mas a manifestação de uma virtude particular. A cada função está ligada uma virtude: à contribuição para o sustento de outras pessoas está associada a liberalidade; à liderança, a diligência; ao exercício da misericórdia, a alegria. Assim, a afirmação de que cada um deve exercer a sua função conforme a medida da fé equivale a propor que a virtude correspondente deve ser exercida com medida.
Assim, a concepção extremada da virtude parece estranha ao pensamento de Paulo em Romanos. Para ele, agir bem é o resultado de um hábito exercido moderadamente, o que nos conduz à noção de mesótes desenvolvida por Aristóteles. Mesótes é o ponto médio entre extremos que são dois vícios. Para exemplificar, a generosidade (virtude) é o ponto médio entre a avareza e a prodigalidade, que são dois vícios. E a coragem (virtude) é o meio-termo entre os vícios da covardia e da temeridade.
Para o filósofo grego, um dos extremos se caracteriza pela simples carência da virtude. A avareza, por exemplo, é a falta de generosidade, e a covardia, a falta de coragem. O outro extremo corresponde ao excesso da virtude ou de algo semelhante a ela: a prodigalidade é o hábito de gastar demais, e a temeridade, a coragem excessiva.
Não estou a afirmar que Paulo concebe as virtudes exatamente como Aristóteles, mas que, por uma espécie de infusão cultural, o seu pensamento reflete certas nuanças e concorda em vários pontos com o daquele filósofo. Estou a afirmar que as palavras de Paulo, em Romanos, não são folhas de árvores, mas objetos culturais. Se Deus inspirou aquelas palavras, ele as usou como o que são, não como outra coisa. Por isso, a referência às virtudes como hábitos moderados, como medidas ou proporções do agir humano pode bem estar em paralelo com o pensamento de Aristóteles como tinha sido incorporado, particularmente, ao judaísmo de Jerusalém.
Nas suas epístolas, Paulo quase sempre se refere às virtudes como conceitos abstratos. Ele quase nunca se preocupa em mostrar em que consiste a virtude numa situação concreta. Deixa a determinação desse ponto para os destinatários das suas epístolas. Mas, em Romanos 12, ao abrir a seção sobre os valores cristãos com alusões à moderação, à medida e à proporção da fé, ele emite sinais claros de uma concepção geral da virtude como hábito equidistante de extremos viciosos.
Esse modo de pensar de Paulo não fica sem consequências. Se a virtude é o ponto médio entre a carência e o excesso, o pecado da sodomia deve ser caracterizado não como orientação sexual divergente da média da população, mas como um excesso disso. Como um homossexualismo levado ao ponto da monstruosidade. Admitamos que Paulo considerasse a heterossexualidade o paradigma do comportamento sexual virtuoso. É muito provável que ele, de fato, o fizesse. O problema é que, para tratá-lo como paradigma, ele tinha de situar toda uma gama de comportamentos entre dois vícios, um correspondente à falta de impulso sexual (assexualismo), e o outro, ao impulso sexual monstruoso (sodomia). Sob essa concepção, nem a castidade forçada é virtuosa, já que coincide com o assexualismo, nem as variedades de comportamento sexual do mundo grecorromano são pecaminosas, na medida em que permanecem afastadas da sodomia.
Em 1ª aos Coríntios 6:9, Paulo condena quatro comportamentos sexuais: a devassidão (impureza), o adultério, o homossexualismo e a sodomia. Se Romanos e 1ª aos Coríntios estiverem suficientemente de acordo um com o outro, teremos de concluir que a cada um desses vícios corresponde outro oposto. Portanto, se a devassidão é o descontrole do ímpeto sexual, seu oposto há de ser o controle demasiado, a castração, o voto de castidade sem qualquer sentido. Se o adultério é o desrespeito pelo vínculo matrimonial, seu contrário deve ser a proibição total do divórcio. Se o homossexualismo é a inclinação contrária ao aparelho sexual provido pela natureza, o oposto é a proibição da orientação divergente da natureza. E se a sodomia é o homossexualismo que se prevalece da força contra a opção sexual alheia, como vemos em Gênesis 19, o contrário há de ser o homossexualismo inerte, passivo e infenso a toda prática sexual.
Esse modo de entender as virtudes e os vícios ultrapassa o sentido literal de Romanos 12, mas não o conjunto de ideias que circulava em Jerusalém (e tanto mais em Tarso), naquele tempo. Interpretar o texto de Paulo à letra pode implicar e frequentemente implica considerar as suas palavras objetos naturais. Mas elas não o são. Há em Romanos e nas Epístolas de Paulo, em geral, um conceito subjacente de virtude colhido não só a Moisés, mas também ao pensamento grego. O fato de Romanos ter sido escrita em grego é, por si, o primeiro indício disso.
E, se os vícios hão de ser entendidos como extremos relacionados ao excesso e à privação de certas práticas, a virtude terá de ser interpretada não como uma única prática, mas como uma gama situada entre aqueles extremos. Isso não significa que o pensamento moral de Paulo reproduza Aristóteles, mas que há uma inspiração aristotélica nele. Essa inspiração parece ter levado Paulo a conceber a virtude como meio-termo entre vícios opostos. Não podemos, é claro, tecer essas afirmativas de modo peremptório, mas elas parecem condizentes com a orientação geral dos textos do apóstolo e com o ambiente cultural em que ele vivia.
Em 1ª aos Coríntios 7:10,12, Paulo escreveu: “Aos casados ordeno, não eu, mas o Senhor, que a mulher não se separe do marido [...] Aos mais, digo eu, não o Senhor: Se algum irmão tem mulher incrédula e esta consente em morar com ele, não a abandone”. Notem que Paulo se referiu a duas classes de pessoas unidas sexualmente a outras: os casados e “os mais”. A estes não ordenou que se separassem de seus pares, por considerar ilícito o relacionamento sexual que mantinham. Pelo contrário, ordenou que permanecessem com seus companheiros ou companheiras, embora não fossem casados com eles. Isso mostra, com toda clareza, que o pensamento moral do apóstolo, em questões sexuais, não tinha a estreiteza que se tornou comum no meio evangélico.
Infelizmente, a história da interpretação protestante da Bíblia é tão rica em estreitamentos! Apenas recentemente, a consciência desse mal se disseminou o bastante para que o início de uma abertura passasse a ser buscado. Mas a que preço! Se não são como folhas, ideias tampouco são como obras de arte. Estas se sucedem sem se refutarem umas às outras. Portanto, sem cancelarem cada qual o valor da outra. A arte é pura soma. Mas não é possível adotar uma ideia nova sem negar outra antiga. O avanço na verdade não se faz só por somas, mas também por subtrações. E não há fim no somar e no subtrair. Não há ideia nova e revolucionária que não envelheça e se faça conservadora. Não há verdade humana que não prescreva, nem teoria que não se transforme em erro. Por isso, buscar a verdade é somar e subtrair ideias incessantemente. E o que torna essa atividade dramática não é o seu nunca acabar, mas o fato de, como seres humanos, termos muito mais deficiências na arte de subtrair que na de somar.

História Hipotética da Igreja (3): Os Grandes Apócrifos

O período que antecedeu a difusão da fé cristã no mundo foi marcado pelo florescimento sem precedentes da literatura entre os judeus. A composição do Antigo Testamento se completou e um longo rol de outros textos foi redigido, nessa época. De modo que, quando Jesus e os apóstolos fizeram ressoar sua mensagem, não só os judeus da Palestina como os que se achavam dispersos pelo Império Romano estavam preparados para interpretá-la e pregá-la ao mundo, com base naquela literatura.

O que nem sempre se discute é o papel desempenhado pelos livros apócrifos nesse processo de interpretação e pregação da mensagem cristã. Por apócrifos, entendemos as obras que foram suficientemente acolhidas e copiadas para chegar até nós, mas não entraram no cânon das Sagradas Escrituras. Por se distinguirem pela não inclusão na Bíblia, esses livros são geralmente tomados como verdadeiros acréscimos às tradições conservadas nela.
Mas, se isso for mesmo verdade, será uma verdade incompleta, já que o papel da literatura apócrifa não se restringiu a introduzir acréscimos à mensagem cristã. Os apócrifos tiveram função mais ampla que a de suplementar o Novo Testamento. Serviram também para explicá-lo, regulamentá-lo e até para questioná-lo (no caso dos apócrifos derivados de seitas como as gnósticas).
Se nos ativermos apenas à Bíblia e aos apócrifos, pondo de parte as cartas, os textos de edificação, os escritos apologéticos e todas as outras obras que têm autores conhecidos, poderemos concluir que o estabelecimento dos fatos, do ensino e do sentido da vida de Jesus realizou-se nas páginas do Novo Testamento, porém não a transformação desse material numa regra de vida individual e coletiva bastante clara para ser preservada, ao longo dos séculos. Essa última função foi exercida, em grande medida, pela literatura apócrifa.
Dentre os apócrifos do período neotestamentário, alguns tiveram maior aceitação, como o Livro de Enoque, a Didaqué, a Epístola de Barnabé e O pastor de Hermas. O primeiro é a única obra apócrifa citada diretamente nas Escrituras (Jd 14-15). O interesse e a alta estima que despertou talvez se expliquem por esclarecer o papel escatológico de uma figura, cujo título Jesus utilizara para se referir a si mesmo, a saber: o filho do homem. Em Enoque, o filho do homem é, de fato, um juiz que se manifestará no final dos tempos.
Porém, passado o intenso interesse escatológico por Enoque, o apócrifo neotestamentário que teve influência mais duradoura nas comunidades cristãs parece ter sido a Didaqué ou Ensino dos doze apóstolos. Da leitura desse livro depreende-se a intenção tipicamente judaica de seu autor de dar concretude à mensagem cristã, mediante uma prática individual e comunitária que a tornasse manifesta ao mundo. É exatamente isso que a Didaqué realiza.
Ao realizá-lo, ela deixa de lado a intenção de complementar ou acrescer às tradições do Novo Testamento. Quase nada encontramos, na Didaqué, com esse caráter. Tudo nela, ao contrário, transparece a intenção de transformar em vivência individual e coletiva a mensagem cristã. Daí o nome pelo qual se tornou conhecida e que a identifica como compêndio de ensinamentos dos apóstolos.
Há hoje um consenso de que a Didaqué foi escrita por um judeu cristão, por volta da última década do século I d. C. Essa época e a autoria judaica indicam que o livro foi escrito com um propósito não muito distinto do dos escribas e rabis judeus que usavam as glosas ao Antigo Testamento para regulamentar um ensino considerado sagrado. No caso dos escribas e dos rabis, esse ensino era a Torá; no do autor da Didaqué, era a mensagem de Jesus.
O livro executa esse trabalho em quatro seções, a primeira dedicada à ética, a segunda ao culto cristão, a terceira à ordem interna da comunidade, e a última à perseverança no caminho de vida apresentado por Jesus. A parte relacionada à ética mostra que a fé cristã foi logo concebida como uma prática da virtude. É nela evidente a intenção de simplificar a observância da lei de Deus pela redução dos seus mandamentos ao amor a Deus e ao próximo, como Jesus ensinara ao intérprete da lei (Mt 22:34-40).
Essa é uma chave interpretativa extraordinariamente importante. O Decálogo, com seus vários mandamentos relativos a Deus e ao próximo, reduz-se a esses dois. Não ter outros deuses, não usar o nome de Deus em vão, não cultuar imagens de escultura e guardar o sábado reduzem-se a amar a Deus. Honrar pai e mãe, não matar, não adulterar, não furtar, não prestar falso testemunho e não cobiçar dizem respeito ao amor ao próximo.
Com a redução da lei a esses únicos mandamentos, o cristianismo pretendeu não só tornar inteligível a vontade de Deus na Torá, mas indicar como ela pode ser posta em prática de maneira eficaz. Na dúvida entre proteger ou apedrejar o culpado de um crime, deve-se optar pelo que mais exprime o amor; na contingência de optar entre o dízimo e o culto de coração a Deus, deve-se preferir o que exprime com maior perfeição o afeto ao Criador.
Se ouvir a palavra de Cristo é a parte da experiência cristã que se realiza no coração, o cumprimento dos preceitos do amor a Deus e ao próximo é essa mesma fé posta em movimento. E visto que toda prática se manifesta como poder, o amor cristão é uma espécie de violência contra os instintos e os costumes baseados neles: “Não se deixe levar pelos impulsos instintivos. Se alguém lhe dá uma bofetada na face direita, ofereça-lhe também a outra face, e você será perfeito. Se alguém o força a acompanhá-lo pelo espaço de um quilômetro, acompanha-o por dois; se alguém tira o seu manto, entregue-lhe também a túnica. Se alguém toma alguma coisa que pertence a você, não a peça de volta” (Didaqué. In Padres apostólicos. 4ª e., São Paulo: Paulus, 2008. p. 344).
Em Romanos, Paulo se demora na descrição da experiência do coração, isto é, na internalização da lei de Deus. Mostra que, além de trazer a lume os mandamentos do amor, a prática de meditar a lei de Deus revela a fraqueza do mandamento por causa da carne, isto é, dos instintos que a enfraquecem e tornam o homem incapaz de colocar a lei em prática. Mas o autor da Didaqué não retorna a esse ensinamento, até porque a doutrina que ele transmite é a dos Doze, não a de Paulo.
Essa forma de apresentação da experiência cristã não é casual. Mostra que, por volta do ano 100 d. C., a interpretação do evangelho encontrada nos escritos de Paulo estava em vias de ser encoberta pela interpretação da Didaqué, segundo a qual a vontade divina se reduz ao amor a Deus e ao próximo, sem qualquer necessidade de diferenciar, como em Romanos, se a fonte desse amor é o próprio Deus ou a vontade do homem. O cuidado com essa diferenciação reaparecerá, aqui e ali, nos séculos seguintes, mas ela só será afirmada com energia máxima (antes da Reforma) nas obras de Santo Agostinho e dos autores que o seguem a respeito da graça.
A segunda seção da Didaqué define o que se deve fazer para celebrar a nova vida em Cristo. Em primeiro lugar, o cristão deve ser batizado. O autor o afirma, sem se preocupar em esclarecer que o batismo expressa o arrependimento diante de Deus. Preocupa-se mais em transmitir que ele deve ocorrer em água fria e corrente. A preocupação com a forma do ato mostra como era urgente a necessidade de dar concretude à vida cristã, no fim do primeiro século.
O batismo é apresentado como o ato que introduz a pessoa na vida cristã, como a prática vestibular da fé. Só depois dele são mencionadas as práticas por excelência do culto individual: o jejum e a oração. O primeiro deve ocorrer em dias certos, e a última há de conter determinadas palavras (idem. pp. 352-353).
Em tudo, nota-se a preocupação de definir o que deve ser feito no culto a Deus, não de um ponto de vista mecânico, mas a fim de expressar a fé do coração. No plano coletivo, o culto se centra na Eucaristia, da qual só os batizados podem participar. O autor estabelece, sucintamente, mas de modo completo, como há de ser celebrada essa comemoração. Cita as frases, as orações que devem ser pronunciadas em cada parte dela. Mas não diz o que vem antes ou depois da Eucaristia, o que permite entender que ela era o culto cristão inteiro (idem. pp. 353-354).
Na parte relativa à vida comunitária, a Didaqué trata principalmente da pregação. Esboça uma separação entre culto e vida comunitária que sugere que o primeiroéa o memorial de ação de graças da assembleia a fim de comemorar a salvação, ao passo que a pregação é o núcleo da vida comunitária, ou seja, do restante da vida cristã coletiva.
O culto cristão requer o complemento de uma vida comunitária intensa e ordenada. Se o primeiro se confunde com a Eucaristia, o centro da última é a pregação, à qual a terceira seção do livro é quase inteiramente dedicada. O pregador é geralmente chamado profeta e, às vezes, também apóstolo. Com isso, pretende-se destacar que é alguém inteiramente devotado à palavra de Deus, como o profeta do Antigo Testamento, mas não um profissional da palavra, como os advogados ou retóricos da época.
Esse perfil de pregador é ressaltado quase ao ponto do exagero: “Todo apóstolo que vem até vocês seja recebido como o Senhor. Ele não deverá ficar mais que um dia ou, se for necessário, mais outro. Se ficar por três dias, é um falso profeta. Ao partir, o apóstolo não deve levar nada, a não ser o pão necessário até o lugar em que for parar. Se pedir dinheiro, é um falso profeta [...] Por isso, tomem os primeiros frutos de todos os produtos da vinha e da eira, dos bois e das ovelhas, e os deem para os profetas, pois eles são os sumos sacerdotes de vocês. Se, porém, vocês não têm nenhum profeta, deem aos pobres” (idem. pp. 355, 357).
O apostolado e o ofício profético estão relacionados a uma economia ou regime de distribuição de bens materiais. Os pregadores itinerantes (apóstolos) não podem ser pesados às famílias que os recebem. Não podem pedir dinheiro, comida podem. Ao menos é o está implícito na afirmação do direito dos pregadores de receber alimento de quem os hospeda. E os pregadores não itinerantes (chamados simplesmente profetas) têm direito de receber seu sustento não de certa família, como os apóstolos, mas da comunidade inteira, por meio do dízimo. No Antigo Testamento, esse era destinado aos sacerdotes; no Novo, é oferecido aos pregadores.
Embora se preocupe tanto em definir as bases da vida comunitária, o apócrifo atribuído aos apóstolos não se refere aos presbíteros ou aos diáconos, mas apenas aos pregadores. É como se a essência da liderança cristã se contivesse na pregação e fosse exercida por meio dela. Lutero reafirmará esse ponto, com a energia das suas palavras, quase um milênio e meio mais tarde.
Na ordem instituída pelos apóstolos, o ministério da palavra antecede a ajuda aos pobres. Por isso se diz: “Se não têm profeta, deem aos pobres”. A comunidade cristã existe para manter aceso o candeeiro da palavra de Deus. Essa é a sua missão principal no mundo. Sua missão segunda é prestar socorro aos necessitados.
A última parte da obra é dedicada à perseverança. Sua intenção é mostrar que não adianta ser cristão por uma hora. É preciso manter essa identidade, mediante as práticas da Didaqué, até o fim, já que, para Deus, a hora final é mais importante que as outras: “De nada lhes servirá todo o tempo que vocês viveram a fé, se no último momento vocês não estiverem perfeitos” (idem. p. 359).
A Didaqué transmite-nos mais que a visão de uma pessoa. É o testemunho mais completo que possuímos do modo de ver predominante, nas comunidades cristãs, no final da era apostólica. A visão do evangelho que nos transmite tem as características necessárias para ser considerada genuinamente apostólica. Verdade é que, aqui e ali, o texto diverge de Paulo, porém, como o título da obra esclarece, a Didaqué é uma interpretação do ensino dos Doze, não do de Paulo. E, se os Doze eram judeus, é provável que a sua preocupação com a prática e a exteriorização da fé se tenha refletido na doutrina que nos legaram. Aliás, a referência aos Doze indica que a Didaqué transmite o padrão, a posição predominante entre os cristãos, da qual o ensinamento de Paulo diverge, em certos momentos, por representar o ápice da pregação apostólica.
Tanto quanto a Didaqué o revele, o cristianismo primitivo era uma pregação e uma prática da palavra de Deus revelada nas Escrituras. O texto como o encontramos em manuscritos antigos nada retira, acrescenta, pretende retirar ou acrescentar àquela palavra. Seu objetivo, ao contrário, é mostrar de que modo, após a vinda de Cristo, o comando dado por Deus, em seguida à entrega dos Dez Mandamentos, se fez entender pelo povo de Deus: “Agora, pois, ó Israel, que é que o Senhor requer de ti? Não é que temas o Senhor, teu Deus, andes em todos os seus caminhos, e o ames, e sirvas ao Senhor teu Deus de todo o teu coração e de toda a tua alma?” (Dt 10:12). A Didaqué é a resposta inspirada na encarnação do Verbo a essa pergunta da lei.

Planejamento (7): A Política Errática do Governo Grego

Os leitores do Pasquim, que circulou nos anos de chumbo da ditadura militar, riam às fartas da sua irreverência e das críticas implacáveis que dirigia aos governos da época. Mas, conscientes dos riscos que corriam com as críticas, seus editores os preveniam, fazendo estampar abaixo do nome do periódico, na primeira página, a mordaz explicação: “órgão de oposição ao governo grego”. Assim, quem lesse o Pasquim entendia que falava mal do governo, mas não, é claro, do nosso.

Ao tratar da questão espinhosa do planejamento, nesta série de textos, não posso me furtar a abordá-la, também, em relação às políticas adotadas, no Brasil, durante o seu desenvolvimento capitalista. Mas não o pretendo fazer com o preconceito dos que permanecem incapazes de reconhecer os méritos deste ou daquele governo, porque seus chefes não pisavam em determinado campo do território político. Pretendo, ao contrário e de boa-fé, tratar das políticas dos governos recentes com a maior isenção possível. Porém, se não o lograr, neste tempo pré-eleitoral conturbado, peço que entendam que me referi a todos eles como “governos gregos”.
O desenvolvimento econômico se fez, entre nós (como em outras grandes nações), sob o conselho e o signo da intervenção estatal. Sem intenção de desculpar os sacrifícios de direitos realizados naquele tempo, do ponto de vista econômico, o processo foi bem-sucedido, já que o desafio formidável do desenvolvimento foi superado. Deixou, porém, uma herança, sob a forma da disposição excessiva a resolver problemas econômicos pelo método da intervenção estatal.
O problema da intervenção é que um só remédio não pode curar todas as doenças. Se o desenvolvimento se fez, entre nós, por recurso à intervenção, os males que o sucederam já não puderam ser curados pelo mesmo método. Uma, portanto, no cravo, outra na ferradura. E é claro que não padecemos de um único mal, nem tivemos um só problema econômico, após termos atingido o primeiro plano da produção mundial, nos anos 70. Porém, um problema se destacou dos demais e atraiu mais esforços dos governos para combatê-lo. Refiro-me à inflação crescente, que se instalou no Brasil a partir dos choques do petróleo.
Quem, como eu, alcançou a idade adulta nesse período acostumou-se logo com a mudança cada vez mais veloz dos preços das coisas. Não entrarei em detalhes a respeito da gênese e da espécie do processo inflacionário da época. Tampouco discutirei se tivemos processos vários e sobrepostos ou se causas diversas desencadearam um só fenômeno galopante de carestia. O que importa ao olhar retrospectivo é que, em certo momento, a inflação atingiu patamar e índole tais que se tornou a sua própria causa, passou a alimentar-se de si mesma e se fez um fenômeno inercial.
O uso popular atribui à palavra inércia o sentido comum de resistência ao trabalho ou ao movimento. Estar inerte é nada fazer. Porém, em Física, inércia é o princípio segundo o qual um corpo tende a manter o estado (de repouso ou de movimento) em que se encontra.
O que os economistas fizeram foi lançar mão da imagem de um movimento (não do repouso) físico para descrever a inflação brasileira daquele período. Como a carestia devastava o país independentemente das causas clássicas da inflação, os economistas passaram a denominar inercial o processo de aumento de preços que se autoalimentava.
Mas por que a inflação se tornou a sua própria causa? A explicação mais simples talvez seja a que mostra a relação do fenômeno com as expectativas. Num sistema econômico fechado ou aberto, quanto mais inflação se produz, mais se espera, mas não só isso: quanto mais a inflação persiste, por causas várias, mais os agentes econômicos passam a antecipar os aumentos de preços para se protegerem da desvalorização da moeda.
É inevitável que os bens de um agente tenham determinado valor em moeda, em dado momento histórico. No contexto de uma inflação inercial, para evitar que esse valor se deprecie rapidamente, os agentes aumentam os preços dos bens em circulação, independentemente da atuação de qualquer outra causa inflacionária. Fazem-no simplesmente por esperarem mais inflação. Ao se generalizar, esse comportamento empresta à inflação o caráter inercial. E, não poucas vezes, a ele se segue, ainda, o aumento concertado e ritmado dos preços pelos agentes, a fim de corrigir distorções causadas pelo aumento espontâneo deles. Essa recomposição dos preços relativos costuma ocorrer por mecanismos como os gatilhos e os índices inflacionários.
Se, a princípio, a inflação que assolou o Brasil, entre meados da década de 70 e meados da de 90, teve causas específicas e distintas da própria inflação, como as ameaças à oferta internacional de petróleo e o déficit público interno, a partir de determinado momento, o componente inercial tornou-se o mais importante. Para combatê-lo, o país lançou mão do método de ação maciça no mercado que tradicionalmente utilizara para promover o crescimento econômico e ao qual estava habituado, a saber: a intervenção estatal.
O emprego antiinflacionário da intervenção materializou-se nos planos econômicos conhecidos como Cruzado I e II, Bresser, Verão e Collor I e II. Todos tiveram por núcleo o alto grau de intervenção estatal, a fim de baixar os preços. Nos quatro primeiros, a intervenção assumiu a forma do congelamento de preços. Nos outros, teve por fundamento o sequestro de dinheiro das pessoas físicas e jurídicas. Esses planos tiveram sucesso, maior ou menor, em reduzir a inflação no curtíssimo prazo. Nada mais do que isso. Passado o alívio da primeira hora, a inflação retornou mais forte do que antes dos planos.
A recordação desses acontecimentos não é intempestiva, já que o país ainda se ressente não só do insucesso dos planos para conter a inflação, mas de consequências negativas que eles ainda produzem. Falemos apenas do dia de hoje e da semana em curso: o Supremo Tribunal Federal está prestes a julgar as perdas causadas por vários daqueles planos a correntistas e poupadores. Tal é a sombra que o julgamento projeta sobre o país e tal a ameaça que os planos ainda representam para o sistema financeiro que os bancos propuseram ao STF beneficiar um pequeno grupo de poupadores e correntistas em troca do encerramento das demandas. A alternativa a esse acordo, segundo os próprios bancos, é um rombo nas suas contas de cerca de R$ 150 bilhões.
É claro que o acordo ou a condenação dos bancos em última instância ocorrerá porque eles teriam sido beneficiados pelos expurgos inflacionários e outras medidas decretadas no bojo dos planos. Puseram dinheiro no bolso: terão de devolvê-lo. Mas as coisas não são tão nítidas, no país da matemática. Delfim Netto assim se pronunciou sobre o tema:
“Trata-se, no final, de uma questão objetiva e simples: o poder de compra dos depósitos das cadernetas de poupança diminuiu entre o período imediatamente anterior e imediatamente posterior aos planos? Uma honesta e competente Nota de 18/11/2008, da Secretaria Extraordinária de Reformas Econômicas e Fiscais do Ministério da Fazenda, demonstrou que não!
É possível que haja uma pequena exceção no Collor 2. Estudos posteriores (Ernest & Young Terco, agosto de 2013, e Eric S. Maskin, fevereiro de 2014), mostraram, por outro lado, que não há evidência empírica que os planos tenham resultado em lucros excepcionais para o sistema bancário público e privado” (DELFIM NETTO, Antonio. Folha de S. Paulo. 12/11/2014, p. A 2).
Devemos, pois, concluir que os planos impuseram graves perdas à população e às empresas, sem mitigar o problema inflacionário. Não beneficiaram, claramente, segmento econômico algum, nem mesmo os bancos. E ainda deixaram a bomba das indenizações a serem pagas, não só pelo sistema financeiro, mas também pela União. É ainda de hoje a notícia de que a União terá de pagar a bagatela de R$ 6 bilhões à antiga Varig como indenização pelo congelamento das tarifas aéreas, nos anos 80 e 90. Ainda não saímos do noticiário do dia e já concluímos que os planos beliscaram o dragão da inflação, piscaram para ele, provocaram sua fúria, não o mataram e ainda deixaram despesas altíssimas de funeral deles próprios para serem pagas.
Não é demais lembrar que só uma pequena parte das pessoas lesadas requereu a indenização a que tinha direito. Mesmo assim, os valores a serem pagos sobem às cifras citadas. Imaginem se todos os que sofreram prejuízo tivessem reivindicado a reparação devida. Imaginem se o ordenamento jurídico tivesse sido aplicado inteiramente, como é normal, aos planos econômicos. Que teriam eles, então, produzido para a nação?
Os planos antiinflacionários ilustram sobejamente os perigos do excesso de intervenção estatal na economia. E, para que não digam que o grau de intervenção foi casual e não refletiu um elenco de princípios, cumpre lembrar que os planos foram criados por economistas abertamente favoráveis à intervenção mais acerba.
Pobre país o que não preserva a memória de fatos como esses. Claro: aprendemos muito com os planos antiinflacionários, o que não é uma pequena vantagem. O fracasso das medidas interventivas do Cruzado, do Bresser, do Verão e do Collor foi condição sine qua non do sucesso do Plano Real, que controlou finalmente a inflação no país. Mas o fato de termos aprendido com o fracasso não o torna recomendável, nem credencia a sua reprodução.
E o mais importante a se extrair de um fracasso são as lições que nos lega sob a forma da confirmação de princípios. A primeira lição emana da gênese e da estreita relação dos planos com o excesso de intervenção estatal. Não reconhecer, nessa gênese e nessa relação, um ensinamento é não aprender com a História.
A intervenção estatal é sempre necessária e, muitas vezes, benéfica. No entanto, há uma diferença entre intervenção planejada e política errática. A diferença define o que é joio e o que é trigo, em matéria econômica. No entanto, os planos conseguiram ser, ao mesmo tempo, exemplos de planejamento desastroso e de intervenção errática. Digo-o, na oportunidade das mudanças que o país atravessa e da eleição que se avizinha e não apenas para avivar o passado. O Brasil precisa acertar o caminho que leva a um futuro luminoso. Não pode, portanto, errar. Menos ainda errar grosseiramente.
Precisamos de política econômica, isso é certo. O difícil é acertar o tom dela. Qual deve ser a essência dessa política? Talvez possamos afirmar que ela deve consistir em caracterizar o processo atual do país como uma emergência continuada. O Brasil foi progressivamente visto como um dos principais e mais promissores países emergentes do mundo, depois de ter controlado a inflação. A tarefa dos próximos governos consiste em promover as condições necessária para que não percamos essa situação e as vantagens que decorrem dela.
Alguns mercados começam a emitir sinais contrários à ideia de que somos um país emergente. Cada vez mais, ouvem-se argumentos contrários à inclusão do Brasil nos BRICS e ao papel grandioso destes e dos emergentes na cena mundial. Olham para o Brasil e perguntam: ainda é um país emergente? O próprio sentido da ascensão econômica de nações está em xeque. Sabemos o que era emergência até a crise financeira de 2008. Mas, depois dela, continuamos a sabê-lo? Os que respondem prontamente sim não parecem entender bem a crise e seus reflexos atuais. Por isso, superar o desafio de continuar a ser um país emergente deve constituir o núcleo de toda política econômica do país, nas próximas décadas.
Para crescer a taxas típicas de emergente, com aceitável distribuição de renda, o Brasil não pode incidir repetidamente no erro das políticas orientadas a fins eleitorais ou voltadas à hegemonia política de uma ou outra coalizão. As políticas públicas, inclusive as de menor alcance, devem trazer a marca do planejamento, não de coalizões e, muito menos, de interesses partidários.
Não é o que tem acontecido, no país, nos últimos quatro anos. Nesse período, cometemos, sim, erros que contribuíram para que os analistas formulassem as perguntas já mencionadas, que põem em xeque a nossa condição emergente. As perguntas são menos tolas, e a situação do país envolve mais riscos do que pode parecer à primeira vista. Assim é, em parte, por causa dos erros que temos recentemente cometido.
O autoritarismo do atual governo democrático, sua truculência na relação com outras forças organizadas e até com as que apoiam o governo, mas estão fora do seu núcleo duro, são exemplos desses problemas. Mas muitos outros podem ser citados, assim como o método recentemente adotado para reduzir as contas de luz dos consumidores e que conduziu à quebra da Eletrobrás. Desde a implantação dessa política, a queda das ações da estatal foi vertiginosa, o que importou a redução brutal do seu valor de mercado. Sem mencionar os prejuízos que a redução da tarifa gerou para outras empresas do setor elétrico. E sem esquecer, é claro, outras medidas erráticas do governo, a exemplo da maquiagem das contas públicas para reduzir déficits e aumentar superávits, o financiamento da redução do IPI de automóveis e eletrodomésticos e de outros encargos das empresas com recursos de fundos destinados aos Estados e Municípios. Portanto, com prejuízo para as políticas dessas entidades. E que dizer da Petrobrás? Na época dos regimes autoritários, o ditado prevalecente era "A lei? Ora, a lei..." Hoje parece ser "A Petrobrás? Ora, a Petrobrás..."
O conjunto das políticas governamentais citadas é responsável por parte significativa da perda de dinamismo que aflige o mecanismo econômico do país no presente. Ao afirmá-lo, é preciso acrescentar o princípio de que partimos: a intervenção planejada na ordem social pode ser benfazeja e exercer um papel fundamental no desenvolvimento integral de um país, mas é difícil de conceber e implantar. Contrariamente, a intervenção errática facilmente implanta a desordem na economia e, conseguintemente, na ordem social como um todo. É o que estamos a observar no Brasil.
Digo-o do modo mais equidistante possível dos interesses do mercado e do próprio governo. Não me refiro a uma redução grave da atividade econômica, como fazem os mais assaltados de nervosismo, mas reconheço que a redução tenderá a se tornar grave se apenas continuar leve por muito tempo. Para reduzir a zero a distância  que nos separa do desastre, hoje, não precisamos de mais do que complacência com problemas como os que foram apontados, já que é da índole do capitalismo converter problemas localizados e persistentes em crises de dimensões imprevistas.
Manter o país na trilha da emergência, num mundo que não sabe mais o que é emergência, por certo, não é tarefa simples. Entendê-la é entender a essência da posição que ocupamos e do papel que nos cabe, no tabuleiro das nações. E realizá-la é um desafio ainda mais tremendo. Muitos países começaram a emergência econômica e pararam no meio do caminho, às vezes por causa das circunstâncias, mas geralmente em virtude dos seus próprios erros. A emergência não tem um teto a priori, como o exemplo dos Estados Unidos, que passaram de colônia a potência maior que as maiores metrópoles, demonstra sobejamente. Afastarmo-nos da situação caracterizada pela emergência incompleta e aproximarmo-nos da completa é o desafio que está colocado diante de nós e quase a nos dizer que tarefas não privilegiadas não podem ser realizadas.
O objetivo maior da economia é a justiça social. O Brasil realizou o desenvolvimento capitalista e controlou a inflação. Não foram pequenos feitos. Para realizar a justiça social em maior medida, precisa manter o papel de emergente e as vantagens daí decorrentes, pelo maior tempo possível. Para o nosso potencial, é pouco continuarmos a ser um país emergente, mas vocacionado à sofreguidão. A pobreza e as desigualdades regionais só recuarão significativamente, se formos capazes de provar a nossa emergência continuada.