A Transfiguração do Lucro

A produção de qualquer mercadoria inicia-se com a realização de um duplo investimento: em salários, para remunerar a força de trabalho empregada para produzi-la, e em meios de produção (energia, matéria-prima, máquinas etc.). A parcela do investimento despendida em salários chama-se capital variável. A outra é denominada capital constante ou fixo.
Os nomes atribuídos às duas partes orgânicas do investimento não são casuais. O capital que remunera os trabalhadores é chamado variável, porque o seu montante se altera durante o processo de criação da mercadoria. O outro se chama constante, porque a sua quantidade não sofre variação alguma. Essa é uma pedra fundamental da teoria econômica lançada pela Escola Clássica.
Poucos compreendem quanto o materialismo histórico depende dessa fundamentação do processo produtivo. Ela é a pedra fundamental da filosofia da História de Marx e, em particular, da sua explicação do capitalismo. Só Marx e as escolas que o seguiram tiraram todas as consequências da afirmativa de que o capital investido em salários é variável, porque se expande durante a produção, e essa expansão constitui a mais-valia.
A atribuição da mais-valia ao trabalhador, pedra de toque do sistema de Marx, justifica-se porque a mudança de forma dos elementos (a energia e a matéria-prima) que faz surgir o produto deve-se à atuação do trabalhador. Se, no fim do processo de fabricação, a mercadoria é vendida por valor maior que a soma de tudo o que se gastou, é porque esse plus, mais-valia ou sobrevalor, está associado à forma final do produto, ausente no início daquele processo. E, quem lhe atribui essa forma não é o dono do capital, nem os fornecedores dos insumos usados para produzir, mas unicamente os trabalhadores.
Marx distingue-se por ter demonstrado a validade dessa explicação elementar da mais-valia em todas as etapas do capitalismo, a despeito da complexidade interna de cada uma. Ao longo dessas etapas, o processo produtivo complica-se pelo emprego crescente de conhecimento e tecnologia, porém a mais-valia continua a ser gerada pelo trabalhador e, portanto, a lhe pertencer. Essa é a particularidade da compreensão do capitalismo por Marx. É também o ponto em que ele rompe com a Escola Clássica.
Muitos consideram que a ideia de que o capital investido em salários é variável, por gerar mais-valia, é adequada a uma época em que a produção se caracteriza pela pequena complexidade. A partir de quando a industrialização altera os métodos de produção, a diferença entre o custo e o produto deixa de ser atribuível com tanta simplicidade ao trabalhador, pois outros sujeitos, assim como o criador da tecnologia e o produtor do conhecimento, se tornaram decisivos para a transformação dos elementos no produto final. Sem a tecnologia corporificada na máquina, para citar um exemplo, o trabalhador não é capaz de produzir tão rapidamente quanto produz. Por isso, a mudança que faz surgir o produto a partir de seus elementos deixa de ser atribuível exclusivamente a ele.
A teoria econômica de Marx envolve a demonstração de que a atribuição da mais-valia ao trabalhador se mantém, nas condições do capitalismo avançado. Por isso, a mudança pela qual essa atribuição é negada, nas condições específicas da industrialização, constitui um erro com graves consequências sociais. Para Marx, a observação de que o trabalhador, o produtor do conhecimento e o das máquinas contribuem, ao mesmo tempo, para a transfiguração que faz surgir a mercadoria não é simplesmente verdadeira, já que, em termos econômicos, o trabalhador continua a ser o responsável exclusivo por ela.
Para chegar a essa conclusão, Marx se vale da distinção entre trabalho vivo e morto. O primeiro é o que entra na relação material de causa e efeito que faz surgir a mercadoria. O que leva à mudança de forma dos elementos é sempre uma energia presente ou “viva”. Nunca uma energia despendida no passado e, por isso, “morta”. O trabalho de produzir as máquinas e outros materiais usados na produção, por se incorporar a eles, não tem, como o trabalho vivo, a virtualidade inerente de transformar os elementos no produto final. Por isso, a mudança de forma dos elementos, na etapa industrial do capitalismo, deve ser atribuída aos trabalhadores que despendem o trabalho vivo e somente a eles.
Essa maneira de ver o processo de produção sob o primado da energia presente é negada, nas sociedades concretas, sempre que o lucro é considerado um acréscimo ao capital constante, já que isso rompe o princípio da preservação da quantidade dos investimentos em meios de produção. Insistir nessa ruptura é negar o que acontece, efetivamente, durante a transformação dos elementos. E a consequência social desse erro é a espoliação do trabalhador: uma grave injustiça.
Não se pode negar que a análise da produção industrial por Marx é consequência de um materialismo filosófico muito mais profundo do que se suspeita. Marx pensava o mundo inflexivelmente em termos de causa e efeito materiais. Assim como, numa relação causal, o efeito segue-se à causa direta e é atribuído exclusivamente a ela, a mais-valia se segue ao dispêndio de trabalho vivo e só a ele é atribuível.
O problema é que essa é uma interpretação reducionista. Reduz relações humanas à causalidade e a noção de causa ao antecedente físico imediato do efeito. Ignora todos os antecedentes que vêm antes do trabalho físico de produção, assim como o trabalho de produzir as máquinas e o conhecimento incorporado a softwares e outros materiais utilizados na produção. E, por esse método, atribui o efeito (a mercadoria) à causa material imediata.
Outra limitação da interpretação de Marx consiste em entender o processo produtivo exclusivamente em termos do passado. Se adicionarmos o futuro à análise, a mais-valia não precisará ser explicada em termos dos gastos efetuados com capital variável, máquinas e outros meios de produção. Poderá ser vista como a antecipação do valor necessário para iniciar, imediatamente, outro ciclo de produção.
Para entendermos melhor esse ponto, basta admitir que o lucro pode ou não ser acrescido ao preço das mercadorias produzidas. Se não o for, a mercadoria será vendida pelo custo de produção, e o valor da venda será idêntico ao investimento realizado no início do ciclo de produção. Isso se repetirá à exaustão, em todos os ciclos produtivos, sem que à produção se acresça um só centavo.
Porém, em tal contexto, o empresário não terá interesse em reiniciar a produção a não ser o de prover as suas necessidades de subsistência. Adiará, portanto, o início do ciclo produtivo seguinte até que a necessidade bata à sua porta. Isso mostra que a cobrança do lucro tem a função indiscutível de antecipar o início dos ciclos de produção, o que se traduz em aumentar o volume da produção no tempo. Não podemos ignorar que o significado do lucro, assim concebido, se extrai também do futuro e não só do passado e do presente.
O lucro é semelhante ao imposto que o Estado arrecada. Assim como o Governo não troca o que já fez ou fará imediatamente pelo imposto, o lucro não é cobrado em troca de um bem passado ou presente, mas do investimento que iniciará um novo ciclo produtivo. De sorte que tanto um como o outro têm clara orientação ao futuro, do qual retiram o que há de mais fundamental no seu significado.
Em Marx, o imposto é uma participação compulsória do Estado na mais-valia. Por isso, absorve a natureza desta. Como a mais-valia é o efeito de um trabalho presente (o trabalho vivo), o imposto é esse efeito apropriado pelo Estado.
Apontamos, porém, novamente, que essa é uma concepção preterista da produção. Numa concepção mais ampla, o imposto e o lucro são parcelas pagas por atos futuros: no caso do Estado, por todos os atos que a lei lhe atribui; no do empresário, pelo ato de início de um novo ciclo produtivo. Por isso, ao cobrar o imposto, o Estado não é obrigado a apresentar uma contrapartida semelhante à mercadoria que o vendedor dá em troca do preço. E, ao cobrar o lucro, o empresário não tem de praticar um ato ou oferecer um bem que lhe corresponda em troca.
Isso implica que o lucro não é cobrado só em função do que se fez ou se faz, mas também do que se fará. E que se fará com ele? Como temos visto, o lucro será usado para iniciar um novo ciclo de produção, antes que os imperativos de subsistência obriguem o empresário a isso. De forma que, tudo considerado, a produção com base no lucro é o que explica o crescimento da economia.
Há injustiça nessa concepção do lucro? Há nela autorização para a expropriação dos trabalhadores? De modo nenhum. Há apenas avaliação do processo produtivo em função do passado, do presente e também do futuro. Há, ao mesmo tempo, uma visão ampla o bastante desse processo para abranger relações não incluídas no rol estreito das que levam à criação física da mercadoria.
Vemos, assim, que a mais-valia e o lucro, que é a sua forma mais importante, não implicam a expropriação dos trabalhadores do que lhes pertence de direito. Talvez tenha sido esse o caráter deles, quando a produção era bastante simples para que a mais-valia derivasse, direta e inequivocamente, do capital variável. Mas o processo de geração da mais-valia alterou-se, com a alteração das condições em que a produção como um todo se desenrola.
No Manifesto comunista, Marx e Engels mostraram que a História é marcada pela exploração. Cada modo de produção distingue-se por uma técnica ou método produtivo que implica a exploração. Sem esta, nenhuma técnica produtiva é capaz de se pôr historicamente, vale dizer, de se tornar dominante a ponto de engendrar um modo de produção.
Os métodos de exploração típicos do capitalismo, para Marx e Engels, são a manutenção dos salários em torno do mínimo indispensável à sobrevivência do trabalhador e a subtração sistemática da mais-valia. Vimos em textos anteriores que o fordismo iniciou um processo de descolamento dos salários do mínimo vital que continuou e continua, até hoje, nas economias que o adotaram. Assim, o primeiro mecanismo de exploração foi amplamente superado.
Se a mais-valia puder ser considerada não um meio de expropriação do que foi produzido pelo trabalhador, no passado, mas de financiar o aumento da produção e o desenvolvimento das forças produtivas, no futuro, não restará método algum pelo qual a exploração se exerça de maneira contínua no capitalismo. Chegaremos à conclusão de que uma ampla regeneração do regime produtivo se pôs em andamento, do ponto de vista da sua relação com a justiça social, e que uma regeneração ainda mais evidente se verificou no processo de formação do lucro. Chegaremos à transfiguração do lucro num meio lícito e justo de produção do crescimento econômico.
Nos manuscritos não publicados em vida por Marx, há um trecho em que ele analisa o caso imaginado por Adam Smith de duas empresas que empregam o mesmo número de trabalhadores, pagam-lhes o mesmo salário, porém investem valores inteiramente díspares em meios de produção (MARX, Karl. Teorias da mais-valia - História crítica do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. pp. 69-70). O exemplo antecipa a situação paradigmática que a Revolução Industrial haveria de introduzir. É, por isso, particularmente elucidativo.
Ao enfrentá-lo, Marx admite que a empresa que investe mais em meios de produção tem um custo maior e, como o lucro é geralmente calculado sobre o custo da produção, a mais-valia que aufere é também maior. Mas, como era de esperar, ele não extrai desses dados que o lucro deriva, ao mesmo tempo, do capital constante e do variável. Fazê-lo seria negar todas as suas premissas. Seria negar que o pertencimento do lucro ao trabalhador não depende das valorações do mercado, mas de uma relação causal concebida em termos rigorosamente materiais. Mas será mesmo possível conceber a sociedade como um feixe de relações causais amputadas de todo vínculo com o que vem antes da produção física da mercadoria?
Minha admiração pelo materialismo histórico é grande, mas não o bastante para me submeter ao seu criador nesse ponto. Vou com ele até onde sua visão aguda desentranha os mistérios da realidade social. Não o acompanho nas direções a que ele é arrastado por Feuerbach, mentor do materialismo abstrato. Não o sigo enquanto cultiva o hábito de cravar o cinzel e eliminar os sentidos que transcendem a produção física da mercadoria.

A Crise na Ucrânia (2)

Nunca o mapa cultural coincidiu tanto com o resultado de uma eleição. Em 2010, ao serem abertas, as urnas da Ucrânia mostraram que o candidato Viktor Yanukovich vencera em todas as províncias de maioria russa, e Yulia Timoshenko, em todas as de maioria ucraniana. Como a Ucrânia não tinha só quatro ou cinco províncias (oblasts), mas 24, a perfeita coincidência das urnas com a situação cultural do país confirmou a importância dos temas relacionados à identidade, na História europeia recente. Porém, em fevereiro de 2014, Yanukovich se tornou o primeiro governante europeu, em anos, a ser derrubado por um movimento popular. E um movimento voltado não à aproximação da Rússia, mas da União Europeia.
A revolução de fevereiro tem sido interpretada como consequência política da divisão cultural na Ucrânia. Mas ela também tem claras motivações econômicas, já que a posição pró-Rússia implica a preservação de relações históricas entre as duas repúblicas tanto quanto uma guinada na direção do capitalismo russo. Por outro lado, a posição pró-União Europeia importa o alinhamento da Ucrânia com o Ocidente e as variações do capitalismo ali implantadas. Assim, numa visão de conjunto, se os conflitos não exprimem a passagem de um modo de produção a outro, expressam por certo a luta pela adoção de um ou de outro modelo produtivo.
Essas motivações econômicas estão longe de ser imaginárias. Decorrem do contexto das lutas em andamento na Ucrânia. Embora dono de uma agricultura pujante e de setores industriais desenvolvidos, a segunda república mais poderosa da antiga União Soviética ainda tem um alto percentual da população (35%) situado abaixo da linha da pobreza. E a tendência do alinhamento com a Rússia é concentrá-la progressivamente nas regiões de língua ucraniana, às quais a ajuda econômica russa chega em menor volume. O histórico de dependência da Ucrânia em relação ao gás russo também a sujeita ao risco de cortes na taxa de crescimento, por embargos no fornecimento ou pelo encarecimento daquela fonte energética. O peso dessa exploração se expressa na dívida externa ucraniana, hoje próxima de US$ 100 bilhões.
Boa parte dessa dívida vem do comércio de gás natural. É, portanto, um problema antigo, mas que jamais foi tão grave, uma vez que, com a queda do regime pró-Rússia, o líder Vladimir Putin cobrou de uma vez US$ 2,2 bilhões em dívidas relativas à venda de gás natural à Ucrânia. E, não satisfeito, ainda ameaçou cortar o fornecimento de gás ao país.
Tudo isso mostra que a crise da Ucrânia está longe de se originar apenas de questões culturais. Quando Yanukovich decidiu não assinar o acordo de associação com a União Europeia, em 2013, não estavam em jogo somente línguas, costumes e tradições, mas o problema do gás natural e a orientação econômica do país ao Ocidente ou à Rússia. Podemos afirmar que estava em jogo tudo o que, direta ou indiretamente, mas de maneira efetiva, influiu na decisão recente do país de retornar ao capitalismo.
Na Ucrânia, essa decisão é exposta de maneira exemplar. Antiga república soviética, ela não se manteve unida à Rússia, quando o arcabouço político gerido pelo Kremlin desmoronou. Todos sabem que a quebra política que então ocorreu teve relação com a anterior quebra econômica da União Soviética. Portanto, com a opção que o país realizara pelo socialismo de Estado, O que raramente se recorda é que o retorno da Ucrânia ao capitalismo envolve uma série de problemas cuja solução não pode ser encaminhada pela aplicação de um só modelo econômico no leste e no oeste. Em outras palavras, o mapa atual da Ucrânia pode não corresponder às exigências do retorno das duas regiões ao capitalismo, uma vez que o leste não quer (e talvez não possa) abrir mão dos benefícios que lhe proporciona a Rússia, enquanto o oeste precisa contar com a ajuda da União Europeia, inclusive, para combater a pobreza galopante.
Ontem como hoje, a motivação econômica básica do povo ucraniano é a busca da prosperidade. Porém, em outras épocas, essa busca materializou-se na transição de um modo de produção a outro. Nos séculos XIX e XX, por exemplo, a implantação do socialismo era uma obsessão tanto para os que desejavam promovê-lo quanto para os que queriam evitá-lo. Hoje, a busca da prosperidade não está tão atrelada à escolha do modo de produção quanto da modalidade dele. Já não se trata de passar do capitalismo ao socialismo, mas de buscar a variação mais adequada daquele.
No entanto, a História não mudou de natureza, a não ser em países, como a Noruega e os Estados Unidos, nos quais a luta de classes se reduziu drasticamente. Não é esse o caso da Ucrânia ou da Rússia. Assim como estava atrasado em relação à Europa Ocidental e aos Estados Unidos, no século XIX, o desenvolvimento desses países continua defasado hoje. Por isso, a crise que os envolve não deixa de ser a luta das classes ucranianas oprimidas pelo estamento no poder na Rússia. Não é uma luta de classes típica, por não opor camadas situadas no mesmo país ou nas mesmas empresas, mas é uma luta de classes travada sobre os muros da divisão política e das identidades culturais.
As populações de idioma ucraniano lutam contra a opressão do Kremlin que, para exercer-se, necessita cooptar as populações de língua russa e tem tido amplo sucesso nisso. Porém, ao desenvolverem essa luta, elas não desejam, como os revolucionários do século XIX, substituir o capitalismo pelo socialismo, mas uma modalidade de capitalismo por outra. Querem implantar um modelo de capitalismo inspirado em nações da União Europeia, portanto mais aberto e dinâmico que aquele que a Rússia tem para oferecer.
Por mais que seja um país abastado, do ponto de vista natural, a Rússia sofre com suas limitações econômicas. Seu desenvolvimento passado deu-se com base na exploração de classe, o que não a favorece. Além disso, a população russa, que ocupa o maior território do mundo, tem diminuído há bastante tempo e é, hoje, de aproximadamente 140 milhões. Não é esse o sinal de uma economia em expansão ou para ser imitada. E, para complicar, parcela cada vez menor da população russa terá de sustentar o crescimento do país no futuro, devido ao envelhecimento geral da população. Embora outras economias enfrentem ou estejam fadadas a enfrentar tal problema, num futuro próximo, ele é mais grave na Rússia.
Esses fatos têm levado os ucranianos ocidentais a perceber as desvantagens da união com a Rússia e a se opor a ela. Por outro lado, grupos pró-Rússia do leste têm adotado posição oposta. E, com o triunfo do movimento de aproximação do Ocidente, os grupos favoráveis ao Kremlin organizaram forte reação para desmembrar a Ucrânia em diversos países ou reuni-la à Rússia.
O ideal de ocidentalização não é exclusividade do movimento que derrubou Yanukovich. É compartilhado por vários grupos e populações da antiga Cortina de Ferro. Como no século XIX o ideal revolucionário da Europa era substituir o capitalismo decadente pelo socialismo, a aspiração mais comum, nos países da Europa Oriental de hoje é adotar um modelo produtivo de feitio claramente ocidental. E, como a troca do modo de produção é um processo de natureza econômica, a substituição de uma variante dele também o é. O problema é que não é simples, para as duas metades do país, renunciarem aos benefícios que qualquer um dos países-líderes dos modelos variantes oferece. Portanto, o  que o tempo atual revela não é o declínio dos condicionamentos econômicos em favor dos políticos, mas a prioridade da escolha da espécie ou modelo de capitalismo em relação ao modo de produção.
No auge da crise introduzida pela industrialização, Marx escreveu que “os povos entre os quais [a produção capitalista] teve o seu maior avanço na Europa e na América aspiram tão somente romper suas correntes e trocar a produção capitalista pela produção cooperativa e a propriedade capitalista por uma forma superior do tipo arcaico de propriedade, isto é, pela propriedade comunista” (MARX, Karl. Carta a Vera Zasulitch. In MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Lutas de classes na Rússia. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 104). Esse era o anseio típico do século XIX, com seus problemas não menos típicos. O anseio de hoje é outro. É encontrar a variedade mais eficiente de produção capitalista, que não é a mesma em todas as situações, mas varia extremamente com elas.
No século XIX, a Ucrânia e a Polônia afastaram-se da Rússia ao superarem a produção comunal. De acordo com Engels, “na Europa ocidental, incluindo a Polônia e a Pequena Rússia [nome da Ucrânia no século XIX], a propriedade comunal converteu-se, em certo estágio do desenvolvimento social, em amarra, em entrave da produção rural, sendo gradativamente posta de lado” (ENGELS, Friedrich. Literatura de refugiados – artigo V. In ob. cit. p. 50).
Desde essa época, o desenvolvimento da Ucrânia divergiu do da Rússia. E não faltaram motivos para isso, já que as populações polonesas (abundantes na Ucrânia ocidental) e as de língua ucraniana sofriam forte opressão do czar (idem. pp. 34-35). A dissolução da comuna, na Pequena Rússia, a que Engels se referiu, foi fruto dessa opressão. E, apesar da reversão forçada ao coletivismo, no período soviético, quando a URSS desmoronou, a Ucrânia pôde retomar a privatização da agricultura e a trajetória econômica anterior.
É verdade que não o fez sem grandes dificuldades e que o principal entrave ao desenvolvimento do país continuou a ser a opressão russa. A revolução de fevereiro de 2014 foi só o último capítulo dessa luta. Sua diferença específica foi orientar-se à transição de um modelo de produção dependente da Rússia a outro de inspiração ocidental.
A transição sempre foi e continua a ser difícil, como os fatos recentes demonstram. A primeira dificuldade consiste em selecionar, dentre as variações do capitalismo que o Ocidente oferece, a mais adequada ao país. Além do modelo em metamorfose na Inglaterra, Alemanha e França, a Ucrânia tem diante dos olhos e considera, que sabe, aderir ao capitalismo escandinavo. Porém, no fundo, a versão escandinava do capitalismo é a mesma dos países europeus ocidentais e até mesmo dos mediterrâneos. O ideal de um capitalismo celta muito mais igualitário tem menos substância do que cores e formas. Pode ter sido bem-sucedido em países menos povoados, mas é improvável que o sucesso se repita nos mais povoados. Por isso, o oeste da Ucrânia deverá assimilar o modelo da União Europeia. A questão é o que ocorrerá, no médio prazo, no leste.
Chegamos, assim, à mais incômoda de quantas questões a reflexão social nos coloca, a saber: a questão do futuro. Por mais que se incline ao erro ao prever o futuro, o pensamento social não pode evitar debruçar-se sobre ele, já que o presente está grávido do porvir. O caso da Ucrânia coloca-nos o mesmo problema.
Não sabemos o que ocorrerá, no curto prazo, no mais ocidental dos países de população russa. Sabemos, porém, que as tendências econômicas dirigem o médio e o longo prazos muito mais do que determinam o futuro próximo. E não há como evitar a conclusão de que, nessa perspectiva mais ampla, a Ucrânia e os países influenciados pelo seu exemplo buscarão libertar-se da exploração e da luta extremada de classes, sem perceberem, é claro, que à medida em que o fazem, redimem-se e redimem ao mesmo tempo a História.

A Crise na Ucrânia (1)

A situação do mundo é quase sempre abordada, do ponto de vista dos países centrais, principalmente dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, o que pode viciar a análise, já que os países periféricos desempenham papel histórico muito relevante, não apenas em razão do seu número, mas também porque, de tempos em tempos, novas potências emergem da periferia para o centro do sistema internacional. Neste e no próximo texto, tratarei das crises deflagradas, recentemente, na Ucrânia, sob o ponto de vista da sua relação com a economia do país.

Para entendermos a relação entre a economia e a crise ucranianas, a primeira pergunta a ser feita é sobre o tipo de formação econômica que se desenvolveu naquele país. Precisamos identificar, a seguir, quais as direções prováveis de mudança do regime econômico e sua relação com a crise.
Nunca é demais lembrar que esse método de análise se justifica pela limitação epistemológica que expus em textos anteriores: se não formos capazes de identificar um subsistema que responda pela maior parte das transformações numa sociedade, não teremos método científico algum para tratar dos dados históricos, já que um método exige, antes de tudo, um princípio de orientação a priori. E, sem um método, não teremos como chegar a uma teoria da história. Esse é um problema formidável demais para ser desprezado ou desconsiderado. Portanto, melhor é dispensarmos a ele a atenção devida.
Para os menos informados, pode parecer estranho que Marx tenha oferecido a maior contribuição teórica para a identificação do principal subsistema responsável pelas transformações históricas de longo prazo. No entanto, foi exatamente ele quem ofereceu essa contribuição, ao nos legar a maior e mais vasta demonstração de que o subsistema da produção, chamado modo de produção, é aquele do qual emanam as mais profundas e duradouras mudanças na configuração das sociedades.
Mas o reconhecimento desse mérito de Marx não é suficiente para fazer de alguém um marxista. É que, além de pensador social, Marx foi também filósofo e, como tal, nos deixou um pensamento mais vasto que a sua teoria da História. Ser marxista é adotar as principais bases dessa filosofia. Nesse terreno mais amplo e somente nele, é que a adesão a Marx ganha nitidez e se consuma.
Concordo extensamente com a teoria da História de Marx, mas não me considero marxista por não convergir com outros pontos básicos da filosofia desse autor, assim como o materialismo em sentido amplo e a dialética hegeliana. No próprio terreno da História, tendo a valorizar mais o método (baseado no modo de produção) do que as conclusões a que Marx chegou pela aplicação dele. Isso porque, quando se faz ciência e teoria, a História adquire uma inflexão inevitável sobre o futuro. E as análises e conclusões de Marx sobre o futuro da Europa estão sujeitas a dúvidas tanto quanto a merecidas críticas.
Por isso, ao lançarmos mão do instrumental de análise de Marx e Engels, devemos tomar cuidado para utilizar mais o seu método do que as conclusões prospectivas a que chegou, ou seja, a sua visão de futuro. Isso é particularmente verdadeiro no que tange aos países com amplos contingentes populacionais russos, como a Ucrânia.
Na primeira parte de sua obra central (O capital), Marx expôs a formação do modo de produção capitalista, na Inglaterra e na Europa Ocidental, mais amplamente considerada. E, devido à influência maior desse livro, somos às vezes levados a considerar que Marx não tratou do desenvolvimento social de outras regiões do mundo, como os Estados Unidos e a Rússia. Mas não foi esse o caso. Embora tenha apresentado as suas ideias sobre esses outros países em textos esparsos e mais concisos, Marx tratou efetivamente deles. Vejamos, em poucas linhas, o que ele escreveu a respeito da Rússia, com a qual a Ucrânia atual tem a mais estreita relação.
Na carta que endereçou ao editor de uma revista russa que havia publicado o artigo “Karl Marx diante do tribunal do sr. Jukovski”, nosso autor prestou um esclarecimento importante: “Para poder julgar com conhecimento de causa o desenvolvimento econômico da Rússia contemporânea, aprendi a língua russa e depois estudei durante longos anos as publicações oficiais referentes a esse tema, entre outras” (MARX, Karl. “Carta à redação da Otchestvenye Zapiski". In MARX, Karl e ENGELS, Friedrich. Lutas de classe na Rússia. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 66). Portanto, apesar de não ter escrito tanto sobre a Rússia quanto sobre a Inglaterra, por exemplo, Marx estudou-a bastante detidamente.
Ele identificou, na Rússia, condições econômicas muito distintas das existentes nas nações ocidentais da sua época. Descreveu-a não como um país capitalista, mas pré-capitalista e agrário. Achou-a, portanto, sujeita a um modo de produção semifeudal. E, em razão das especificidades do modo de produção russo, Marx pensou que ele estava em condições de evoluir tanto para um modo de produção capitalista como para um socialista.
Como ele chegou a essa conclusão? Para entendê-lo, é preciso, antes, nivelar nossa informação com a de Marx. Ele sabia que, em tempos primitivos, a organização social de todos os países da Europa se baseara numa instituição conhecida como comuna agrícola, na qual a propriedade da terra, dos instrumentos de trabalho e, às vezes, também do produto dos campos era coletiva. Porém, essa instituição recuara ao ponto do desaparecimento quase total, a não ser num lugar: exatamente a Rússia.
“A Rússia é o único país europeu”, escreveu Marx, “em que a comuna agrícola se manteve em nível nacional até os dias atuais” (MARX, Karl. Carta a Vera Ivanovna Zasulitch. Primeiro esboço. In Lutas de classe na Rússia. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 94). Na visão dele, isso tornava a Rússia um caso único, no tocante à possível evolução para o socialismo, pois a extensão da organização comunista a inclinava nessa direção.
Porém, a comuna russa estava ameaçada de desintegração. Ela estava “extenuada pela carga fiscal que pesa sobre ela”, em razão da qual tinha-se tornado “matéria inerte passível de ser facilmente explorada pelo comércio, pela propriedade fundiária e pela usura. Essa opressão vinda de fora desencadeou no seio da própria comuna o conflito de sua decomposição. Mas isso não é tudo. À custa dos camponeses, o Estado deu forte impulso aos ramos do sistema capitalista ocidental [...] mais apropriados para facilitar o roubo de seus frutos pelos intermediários improdutivos [...] A menos que seja rompido por uma potente reação, esse concurso de influências destrutivas naturalmente deverá levar a comuna rural à morte” (idem. p. 97).
O modo de produção russo, uma variação específica do feudalismo, enfrentava, portanto, um estertor correspondente ao do capitalismo ocidental. Se esse regime agonizava, na Inglaterra e em outros países, na Rússia, a comuna é que estava em vias de desaparecer. Em ambos os casos, Marx enxergava oportunidades sem paralelo para a passagem à organização socialista, embora por razões diferentes. Na Rússia, porque os remanescentes do comunismo tradicional favoreciam tal transição. Na Inglaterra, porque a técnica capitalista havia concentrado os trabalhadores nas fábricas e forçado-os à cooperação.
Vejamos o caso russo, que nos interessa de perto neste artigo. “De um lado", escreveu Marx, "a propriedade comum da terra permite transformar de modo direto e gradual a agricultura parceleira e individualista em agricultura coletiva, sendo que os camponeses russos já a praticam em pradarias indivisas [...] De outro lado, a contemporaneidade da produção ocidental, que domina o mercado mundial, permite à Rússia incorporar à comuna todas as conquistas positivas produzidas pelo sistema capitalista sem passar por seus forcados caudinos [alusão à cidade de Caudium, em cujas proximidades os sanitas infligiram humilhante derrota a um exército romano, em 321 a. C.]” (idem. p. 94).
A principal diferença que Marx enxergava entre a tendência ocidental e a russa à organização socialista era o caráter muito mais fatal da primeira do que da última. “A produção capitalista [ocidental]”, anotou ele em O capital, “engendra a sua própria negação com a mesma fatalidade que conduz as metamorfoses da natureza” (idem. p. 67), pois “a propriedade capitalista, baseada de fato num modo de produção coletivo, só pode transformar-se em propriedade social” (idem). A Rússia, porém, tinha dois caminhos prováveis à sua frente: o capitalismo e o socialismo. “Ou o elemento da propriedade privada implicado [na comuna] prevalecerá sobre o elemento coletivo ou este último prevalecerá sobre o primeiro. Essas duas soluções são a priori possíveis, mas para que ocorra uma ou outra é preciso, evidentemente, que haja ambientes históricos completamente díspares” (idem. p. 93).
Se o caráter certo da previsão para o Ocidente e incerto da que fez sobre a Rússia já chama bastante atenção, um ponto ainda mais saliente é o fato de Marx sujeitar as possibilidades históricas a um conjunto tão limitado de modos de produção. Do feudalismo ele reconhece que a Rússia podia passar ao capitalismo ou ao socialismo. E do capitalismo as nações ocidentais só podiam transitar em direção ao socialismo. Pensava sempre, portanto, em função desses poucos modos de produção, além dos quais a História só oferecia a alternativa do regime escravagista.
Por que tão poucas possibilidades produtivas de alcance geral? A História não é eminentemente imprevisível e diversificada? Sem dúvida. Porém, para Marx, a sua diversidade se contém num exíguo número de modos de produção esgarçados por variações sem conta, que ele classifica como primárias, secundárias, terciárias etc. Assim, por exemplo, “a história da decadência das comunidades primitivas [ou seja, do modo de produção primitivo] ainda está por ser escrita, e seria um erro colocar todas elas no mesmo patamar; assim como nas formações geológicas, há nessas formações históricas toda uma série de tipos primários, secundários, terciários etc.” (idem. p. 101).
No pequeno número dos modos de produção possíveis, encerra-se um grande mistério. Talvez o maior de toda a história econômica. Só destruindo esse rol tão estreito, é possível demonstrar o erro cabal das predições de Marx sobre os caminhos de desenvolvimento possíveis a partir do capitalismo ocidental e do feudalismo periférico (russo, mas também de outras regiões, a América Latina à frente).
Mas não é fácil alguém demonstrar que, em vez de quatro, os grandes modos de produção históricos são vinte ou trinta. Portanto, se o capitalismo ocidental estava à beira do abismo, no último quartel do século XIX, e se a comuna agrária podia dissolver-se ou ser revigorada, na Rússia, que Marx devia prever? Devia prever o retorno dos ingleses ao feudalismo, ou o da Rússia, ao escravagismo? Os ingleses trocariam a produção industrial pelo cultivo dos campos com base em instituições feudais? Os russos emulariam os avanços tecnológicos do Ocidente pelo retorno à produção baseada em mão-de-obra escrava? Se hipóteses como essas deviam ser descartadas por serem absurdas, Marx não errou tão grosseiramente quanto se afirma ao propor que os ingleses estavam às portas do socialismo, e os russos, equidistantes do socialismo e do capitalismo. As alternativas a essas transformações eram poucas e a maioria, improvável demais.
Devemos, porém, acautelar-nos. Os países da Cortina de Ferro se tornaram socialistas, por métodos muito diferentes dos que Marx previu. Neles, a comuna não tinha a importância que possuía na Rússia, quando o socialismo se instaurou. Portanto, o processo histórico dos outros países que se fizeram socialistas foi diferente do da Rússia.
Mas o que mais contrariou as predições de Marx não foi a salvação do capitalismo industrial ou a implantação do socialismo em países sem antecedentes comunistas claros ou vigorosos. Foi, antes, o fragoroso desmoronamento do socialismo não só soviético, mas também de outras cepas, a partir de 1991. Se a tendência ao socialismo era tão arraigada, como tantos países puderam reverter, ao mesmo tempo, ao capitalismo? E, se a construção do socialismo devia ocorrer por transformação gradual de uma estrutura social de outro tipo, porém análoga, por que a reversão ao capitalismo foi abrupta e simultânea em países tão diferentes? Não basta explicar a coincidência ocorrida por causas políticas.
O fato é que, por ter vivido no século XIX, Marx não teve a menor condição de antever desmanche tão rápido do socialismo. Mas, nos termos em que ele colocou o problema, devemos entender o socialismo do século XX em relação muito mais estreita com o de molde primitivo do que normalmente se pensa. Marx só teve tanta confiança no advento do socialismo, porque, para ele, esse modo de produção nada mais era que uma variação superior do comunismo primitivo. O socialismo devia vir, porque já existira. Porque o que teve tantas razões para existir devia necessariamente retornar.
Mas por que, interpretado dessa maneira, o socialismo terminou tão abruptamente? Provavelmente porque, embora análogo ao modo de produção primitivo, ele estava pouco arraigado nas condições econômicas dos tempos modernos. Marx superestimou o enraizamento do socialismo nas condições da sociedade atual, ao prever um soerguimento tão iminente e inevitável daquele modo de produção.
Esse é um problema recorrente do marxismo. Se Marx estava certo, então estava errado. Se os grandes modos de produção são tão poucos, o capitalismo ocidental e o regime semifeudal da Rússia deviam dar lugar ao socialismo. A História confirmou essas predições ao menos em parte. Mas, se o comunismo desapareceu há tanto tempo, embora uma conspiração de fatores tenha tornado o seu retorno provável, por que ele deveria consolidar-se a ponto de se tornar o regime do futuro como fora o do passado? Marx estava certo em tantos pontos, mas exatamente por isso estava errado ao esbanjar confiança no triunfo universal do socialismo.
Que isso tem a ver com a crise na Ucrânia? Pode parecer que pouco, mas é a introdução necessária à compreensão do contexto econômico daquele país, ao qual pretendo retornar no artigo seguinte.

Livre Exame de Romanos (27): A Virtude Primeira

Se Romanos 12:1 não tivesse sido escrito, jamais um cristão atual faria as declarações que ali se encontram, pois a mentalidade que levou Paulo a escrever aquele verso não existe mais. Quando queremos falar de consagração, referimo-nos à entrega da alma, não do corpo, como Paulo escreveu. E temos enorme dificuldade para entender o que pode significar um culto prestado com a razão.
Paulo, porém, referiu-se à consagração do corpo e ao culto mais racional. Essas declarações dizem algo muito importante sobre a antropologia da época. Para Paulo, o homem era uma alma, que possuía um corpo. Cabia, portanto, à alma governar o corpo e não o contrário. Por isso, era ela que apresentava o corpo como sacrifício a Deus.
As afirmações do apóstolo confirmam o que temos visto diversas vezes neste comentário: que a alma ou a mente, se preferirem, é a parte principal do homem e o centro da salvação de Deus. Por ser a parte principal e o centro, a mente é simbolizada pela mulher do capítulo 7, cujo primeiro marido morre, o que lhe permite casar-se com outro (Cristo).
A superioridade da mente ao corpo é uma lição tão simples quanto esquecida. Porém, é o que permite à alma consagrar o corpo a Deus. Encontramos essa lição repetida por toda parte no Novo Testamento. Às vezes, ela é afirmada de modo implícito, como em João 1:12, que estabelece que a regeneração não consiste em nascer do sangue, nem da vontade da carne ou da vontade do homem. O sangue, como elemento corpóreo, opõe-se à vontade, que é o elemento psíquico, porque o corpo é distinto da alma. Do mesmo modo, em Romanos, por meio do culto racional, a alma deixa de ser guiada pela carne e passa a guiá-la. Apresenta-a como sacrifício vivo e agradável a Deus.
Essas são as ideias com as quais Paulo abre a longa seção a respeito da conduta dos que creem em Cristo. Ele as utiliza, pois pensa que o cumprimento da lei se obtém pela liderança da mente sobre o corpo. Fazer a coisa certa é agir racionalmente. E agir racionalmente é o mesmo que a mente governar o corpo.
As palavras de Paulo supõem o dualismo mente-corpo? Sem dúvida. E a cultura atual: nega esse dualismo? Nega-o, mas em parte. A alma continua a ser uma categoria do pensamento contemporâneo e, como tal, continua a se opor ao corpo. Não há como concebê-la, a não ser nessa oposição.
Romanos 12:1 reafirma, sinteticamente, o lugar reservado à razão em tudo o que é humano. Tanto o ser como o dever-ser do homem são racionais. O homem é guiado pela razão, queira-o ou não. Esse é o seu ser, a sua natureza. Mas ele também deve ser guiado por ela: esse é o seu dever-ser. A racionalidade é, portanto, um fato e um mandamento para o homem. Como fato, ela tem sua origem na criação; como mandamento, sua fonte é a lei.
Poderiam indagar se a fé não é uma experiência da afetividade. Se Deus e a experiência de Deus não se situam no sentimento. Situam-se. É o que significa a declaração “Com o coração se crê para justiça” (10:10). O coração significa, aí, o mesmo que em Deuteronômio 6:5: “Amarás o Senhor teu Deus de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todas as tuas forças”. Quem duvida de que o coração, nesse último verso, se distingue da razão fria? O coração é, portanto, a razão enquanto sente. Por isso, ao citar Deuteronômio 6:5, Jesus acrescentou a cláusula: “e de todo o teu entendimento” (Mc 12: 30; Lc 10:27).
A cláusula não pode ter sido inserida por um copista descuidado. “Shema, Israel [Ouve, Israel], o Senhor teu Deus é o único Deus. Amarás o Senhor, teu Deus, de todo o teu coração, de toda a tua alma e de todas as tuas forças” é um verso fundamental demais para ter sido citado de maneira errada por simples falta de cuidado. Errar ao citá-lo é como errar ao santificar outro nome em vez do nome de Deus. Portanto, ao inserir a cláusula “de todo o teu entendimento”, em vez de deturpar o versículo, Jesus entregou-nos a chave interpretativa dele. Tanto o coração como a alma e as forças têm no entendimento sua fonte primordial, porque o ser e o dever-se do homem são a sua razão.
O coração é o entendimento aquecido pela palavra de Deus. Está, pois, longe do pensamento bíblico ele excluir a mente. Se o coração excluísse a mente, a afetividade do ser humano seria idêntica à do animal, o que é absurdo. Mas ele não a exclui, antes tem nela o seu ponto culminante, a sua máxima realização.
Paulo nos lembra que o fato de a fé pertencer à esfera da afetividade e do sentimento não significa que ela seja irracional. Como o Antigo e o Novo Testamentos o apresentam, o sentimento não litiga com a razão. O mandamento não diz só “de todo o teu coração”. Nem diz apenas “de todo o teu entendimento”, como se devêssemos optar por um ou por outro. Diz “de todo o teu coração e de todo o teu entendimento”, a fim de que conciliássemos os dois.
A primeira de todas as virtudes, no Novo Testamento, é a fé. Mas não a fé irracional, a fé dirigida a qualquer coisa, mas a fé dirigida à verdade. Agostinho ensinou que "crer é aceitar como verdadeiro o que se diz e a aceitação é certamente um ato da vontade" (HIPONA, Agostinho de. O espírito e a letra. 3ª ed., São Paulo: Paulus, 2009. p. 81). A fé que Paulo nos apresenta não é a fé num erro. É a fé na verdade, e a verdade, a menos que queiramos alterar o seu DNA, permanece uma categoria racional.
Se a fé fosse um sentimento irracional, toda fé seria igualmente justificável, pois o sentimento não é admitido ou rejeitado em função de outra coisa a não ser de si mesmo ou de outro sentimento. Não se pode afirmar que um sentimento irracional seja certo ou errado. Ele é apenas irracional. Portanto, não temos como o censurar nessa base. De modo que, se devemos criticar a crença em mulas sem cabeça ou coisas semelhantes, é porque devemos exigir que a fé se mantenha ligada à razão.
Credo quia absurdum (creio porque é absurdo)? Essa confissão resume a História da Religião, confunde-se com ela, porque nenhum ato lógico esteve sujeito a menor controle, até hoje, do que a fé. Mas o fato de a fé ter sido, historicamente, tão associada ao absurdo não exclui, por si só, que ela tenha estrutura racional. Assim como os pecados humanos, os absurdos da fé são redimidos no cristianismo, que não oferece somente o perdão dos pecados, mas a libertação de absurdos e superstições. A verdade não agrilhoa: "Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará" (Jo 8:32).
Porque a fé no absurdo tem correção, porque há redenção para ela, é preciso não entregar o ato de crer ao descontrole da irracionalidade. Crer não pode ser crer em esquisitices, em irracionalidades consumadas, em coisas incompatíveis com a vida como ela se apresenta. É preciso examinar seriamente se a fé é incorrigivelmente absurda, como hoje se alega, ou não. Se concluirmos que não o é, precisaremos erguer a voz e apontar, com coragem, a estrutura lógica do ato de crer. Precisaremos explicar que crer no absurdo é perder-se ao crer, porém crer no que não é absurdo equivale a encontrar-se.
Aristóteles divide as virtudes em intelectuais (a exemplo da verdade) e morais (assim como a bondade e a paciência). Paulo, por sua vez, declara que os gregos retêm a verdade na injustiça (1:18). Por se opor à verdade, essa não é uma injustiça comportamental, mas intelectual. Há, pois, justiça intelectual e comportamental, como Paulo reafirma em 1ª aos Coríntios 13:6, ao declarar que o amor não se alegra com a injustiça, mas se regozija com a verdade. De novo nesse versículo, a injustiça que se opõe à verdade não é comportamental, mas intelectual.
Crer não é saber: quem discordará dessa proposição? Mas, se não o é, a fé implica a dúvida. Implica que aquilo em que se crê pode ser ou não ser. E não implica uma terceira possibilidade além dessas. Por isso, a fé é a manifestação do princípio lógico conhecido como tertium non datur (terceiro excluído) no território da transcendência. Crer é crer que Deus é ou não é. Não há terceira possibilidade. Mas há um problema nisso: nunca se propôs que o terceiro excluído fosse qualquer outra coisa, além de um princípio lógico. E, se ele o é, então a fé é lógica, na exata medida em que Deus é ou não é.
Crer é aceitar algo tão tremendo quanto “Deus ser ou não ser”. Infelizmente, alguns nada veem de tremendo nesse dado. Para eles, Deus ser ou não ser é o óbvio, em toda a sua extensão. Mas como é difícil viver em conformidade com o óbvio! Se Deus é ou não é, por que vivemos tão despreocupados com a eternidade, nas nossas sociedades complexas e abastadas? Pascal afirmou: a alma é mortal ou imortal. E recriminou os que vivem como se só existisse a primeira possibilidade. Se os mortos não ressuscitam, disse-nos Paulo, comamos e bebamos, porque amanhã morreremos (1 Co 15:32). Mas, se eles ressuscitam, prestemos bastante atenção, porque amanhã viveremos.
Essa é a primeira virtude: a fé na verdade transcendente, que não conhecemos a não ser minimamente. Dela nasce outra fé, dirigida à verdade imanente, que conhecemos muito melhor. Tanto no Antigo Testamento quanto no Novo, Deus, que só pode ser conhecido pela fé, exorta as pessoas a falarem a verdade umas às outras. Daí a instituição do juramento. Ao se pronunciar, em momentos decisivos, o homem devia fazê-lo sob juramento. Devia jurar, a fim de que a verdade fosse estabelecida. E, para que não se pense que a natureza humana é suficientemente descrita pela propensão à mentira, sem referência às meias verdades que são tão humanas quanto comuns, naquele tempo eram necessárias duas testemunhas juramentadas para que uma só verdade se constituísse.
Em Neemias, encontramos um exemplo notável da extensão do valor da verdade, no Antigo Testamento. Confrontado por uma súcia de opositores inescrupulosos, ardilosos, mentirosos e fraudulentos, enfim com a pior de todas as raças, formada por Sambalá, Tobias, Gesém e outros, Neemias não agiu de modo inescrupuloso, ardiloso, mentiroso ou fraudulento, a fim de se defender. Recebeu uma carta de dois de  seus arquirrivais para que comparecesse a um encontro em Cefirim, no vale de Ono. A carta omitia a verdadeira intenção dos opositores, que era fazer mal a Neemias (Nm 6:2).
Quatro vezes os inimigos de Neemias mandaram-lhe cartas com esse falso convite. Quatro mentiras, uma a mais que as tentações do deserto. A todas, Neemias opôs uma só verdade. Disse que não ia ao encontro, por estar ocupado com uma grande obra (a reconstrução dos muros). 
Na quinta vez, Sambalá escreveu-lhe que os judeus tramavam rebelar-se e constituir Neemias seu rei. Não era possível acusação mais grave, nem mais inverídica. Que replicou-lhe o líder judeu? Mentiu, para enganar seu adversário? Não, mas usou de sinceridade. Disse-lhe simplesmente: “Não aconteceu nada de semelhante ao que afirmas”. E levou a sinceridade ao ponto da acusação: “Tudo não passa de uma invenção do teu coração” (Nm 6:8).
A atitude de Neemias faz lembrar o conselho “Não vos canseis de fazer o bem” (2 Ts 3:13). Cansar-se do bem, desfalecer na adesão aos valores é, para alguns, um problema maior que o gosto pelo desvalor. Os judeus que tinham voltado para Jerusalém viviam em grande pobreza. Tinham de realizar uma obra inversamente proporcional aos seus parcos recursos. E, como se não bastassem essas dificuldades, os homens mais poderosos da província se uniram para se opor a eles e ainda usaram de falsidade para com Neemias. Que o líder dos judeus opôs a esse prodígio de orquestração e falsidade? Simplesmente a realidade. É até onde deve ir a adesão de um homem à verdade.
Este é, porém, um tempo frívolo, uma era de indiferença quanto à verdade suprema. Que dizer das demais... Quem não respeita a maior de todas as verdades, por que motivo, no céu ou na terra, respeitaria as menores? Quem foi Jesus?, pergunta uma vasta literatura. A resposta que oferecem é: “Que importa, se eu não preciso dele?” “Deus criou o Universo ou tudo se fez sem ele?”, indagam os livros. Os que ouvem replicam: “Que importância tem isso?” Claro: a verdade já não importa. Há muito deixou de importar. É o que se diz e se ouve, em boa parte do Ocidente.
Dá calafrio pensar no que significam as palavras, as demonstrações e as juras que essas pessoas fazem sobre fatos mais corriqueiros. Gela pensar no que significam os seus convites para um simples encontro....

Planejamento (3): A Crise Europeia

O Prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz declarou no ano passado que, para se salvar, a União Europeia talvez tenha de deixar o euro morrer. Stiglitz deplorou a inoperância das autoridades daquele bloco de nações para implementar medidas favoráveis ao crescimento econômico e não apenas de austeridade fiscal. Mas reconheceu que essas medidas pressupõem um aumento de várias ordens de grandeza (quase explosivo) do orçamento da União e a consequente redução dos orçamentos dos Estados em relação ao dela.
No fundo, a proposta de Stiglitz equivale a converter a União Europeia numa federação, pois o que dá vida a essa forma de Estado não é a carcaça político-jurídica de que se reveste, mas o grau suficientemente elevado de concentração do poder econômico dos Estados-membros na União. Sem dinheiro para a União desenvolver suas políticas, o Estado Federal permanece uma ficção. Daí se comentar que o problema europeu, cada vez mais, assume configuração parecida com o das antigas colônias norteamericanas, que em 1776 se uniram sob a forma de confederação e em 1787 foram forçadas a transformar a sua união em federação.
Porém, na medida em que é consequência da crise financeira de 2008, a situação atual da Europa parece resultar de um processo de transformação muito mais lento e longo, que se desenvolveu desde 1929 e não guarda relação direta ou imediata com a união de países. No início desse processo, os países da região sentiam os efeitos devastadores da industrialização desenvolvida por mais de um século, que não foram muito diferentes dos que eu descrevi no artigo anterior desta série e podem ser resumidos como o desemprego elevado e empobrecimento geral da população. A solução encontrada para tal situação, tanto na Europa como nos Estados Unidos, foi não apenas o aumento dos investimentos públicos, mas a assunção pelo Estado da responsabilidade de proteção social da população. Porém, na Europa, o oferecimento de uma vasta rede de serviços públicos de saúde e seguro social (welfare state), entre outros, foi muito mais longe que nos Estados Unidos, o que implicou a oneração também maior dos cofres públicos.
Tudo isso se construiu planejadamente, por gerações. Daí a sua importância para o tema desta série. Em termos macroeconômicos, o processo pode ser descrito como uma transferência do ônus do capitalismo avançado das famílias para o Estado. Esse é o significado primeiro do welfare state, cuja utilidade como amortecedor do impacto inicial e posterior da industrialização é indiscutível. Porém, a transferência não dissipa os desequilíbrios daquele processo, mas os compensa e mascara . Por isso, permite que eles continuem a atuar, sem contraste, por um tempo mais longo.
O processo de contenção e mascaramento a que me refiro produziu resultados opostos aos do recente aumento da produção industrial na China. Em ambos os casos, o Estado aumentou muito em tamanho e arrecadação. E também nos dois casos, esse aumento se exteriorizou como ação estatal planejada, mediante políticas públicas. Contudo, na Europa, o crescimento do Estado se fez com o escopo de aumentar (e efetivamente aumentou) o amparo social à população, enquanto na China o processo teve por objetivo a atuação do Estado como empreendedor.
Não se discute que o welfare state foi uma brilhante e profícua criação política. Também não há dúvida de que ele beneficiou, em grande medida, a população europeia e de onde mais se reproduziu. Porém, a crise de 2008 e os acontecimentos que se seguiram foram decisivos para mostrar que a dose de proteção social do modelo europeu foi, ao que tudo indica, demasiada. No mínimo, fizeram perguntar por que os países da Europa ocidental, que não possuíam relação dívida-PIB maior que a de tantos outros países, viram-se repentinamente tragados por dívidas e déficits galopantes, após a crise financeira?
A crise na Europa tem duas vertentes. É, ao mesmo tempo, uma crise bancária e das dívidas soberanas. Embora os problemas nos dois setores estejam relacionados, as causas profundas de uns e de outros são distintas. A rápida deterioração dos balanços dos bancos europeus, a partir de 2008, aponta para causas mais circunstanciais ou conjunturais, ao passo que o alto nível de endividamento dos Estados antes da crise de 2008 sugere uma causa muito mais estrutural da dívida pública. Daí a indissociabilidade entre a crise europeia e os limites do Estado de bem-estar.
Talvez o motivo mais básico da deterioração dos balanços bancários tenha sido a insuficiência das informações disponíveis dentro dos próprios bancos e especialmente entre eles sobre o valor dos ativos de cada instituição. O problema tornou as operações diárias dos bancos cada vez mais deficitárias, pois a opacidade dos balanços afugenta os capitais. É, porém, um mal menos estrutural do que o da dívida soberana, tanto é que foi mais rapidamente potencializado pela crise de 2008.
Para ter noção da magnitude dos problemas que então ocorreram e ainda acontecem, no fim de 2010, o déficit público da Irlanda explodiu para 32,4% (Fonte: Eurostat. Folha de S. Paulo. 27/04/2011. p. A 20), quando o percentual recomendado é em torno de 3%. No mesmo ano (e depois novamente), tanto a Irlanda como Portugal e Grécia tiveram de ser socorridos pelo Fundo Monetário Internacional, para poderem saldar os seus compromissos.
É tristemente comum “analistas de esquerda” explicarem a crise europeia pela cupidez e ganância desenfreadas dos banqueiros ou pelos desequilíbrios congênitos da produção capitalista. Mas a cupidez, a ganância e os desequilíbrios não constituem a própria crise? E, se o fazem, como podemos explicar a crise por ela mesma? Como podemos encontrar nela a sua própria causa? Não é preferível lembrar a lição do velho Aristóteles de que, em ciência, não nos é permitido explicar uma coisa por ela própria?
O exemplo da Grécia é particularmente elucidativo, pois lá a crise foi particularmente severa. No início de 2012, o Governo grego anunciou privatizações da ordem de 50 bilhões de euros. Não é crível que isso tenha ocorrido, porque o modelo de Estado implantado na Grécia deu certo! Ou que os problemas gregos foram meramente conjunturais. A reação do governo, ao reduzir o tamanho do Estado, foi criticada, mas confirmou, pragmaticamente, que o problema europeu se concentra na insolvência dos seus Estados de bem-estar social.
Perguntemos então por quê. E refinemos a pergunta, indagando por que os políticos gregos aprovaram uma redução de 22% no salário mínimo e de 15% nas aposentadorias e pensões, quando tomaram o segundo empréstimo do FMI? Para perder votos na eleição seguinte? Ou porque o salário mínimo, as aposentadorias e pensões são despesas estatais, e o Estado é que estava quebrado.
Podemos ter como certo, que a crise europeia atual não incide, primariamente, no setor privado da economia. Os vícios verificados nesse setor (a cupidez, a ganância e os desequilíbrios) existem desde que há capitalismo. Talvez desde o escambo. Analisar a crise europeia atual não pode ser encarado como a arte de se determinar o pecado original do modo de produção capitalista. Não se trata disso. O capitalismo é, e o mercado existe. Portanto, existem também a cupidez, a ganância, os desequilíbrios e a profusão de outros defeitos desse regime. Porém, nada disso serve como explicação minimamente aceitável seja da crise de 2008, seja da europeia atual.
Mas o problema dos ideólogos que teimam em proceder com base em definições defasadas de “esquerda” e “direita”, é a obstinação em fazer ver que tudo se debita e se deve debitar, se explica como se deve explicar por defeitos gerais do capitalismo e do homem. É o seu hábito de só recuar para avançar, novamente, mais por objeções do que por demonstrações. Para dizer, por exemplo, que Grécia, Portugal e Irlanda não são os melhores exemplos de welfare state existentes em solo europeu. Por que Estados de bem-estar que oferecem proteção maior que os daqueles países não quebraram antes ou mais estrepitosamente que eles? Por que a Suécia, a Noruega, a Alemanha, a própria Inglaterra não foram tão afetadas?
O problema desses eternos críticos é a solitária que trazem no ventre. Nada os satisfaz, nem a elas. Recorrerão, pois, a outro Prêmio Nobel, Paul Krugman, que declarou que, dos países afetados pela crise europeia, só a Itália está entre os cinco com maiores gastos sociais do continente. Mas essa problemática pode ser vista de outro ângulo. Se dividirmos os países da Europa Ocidental em detentores de maior riqueza absoluta (Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Espanha), detentores de riqueza menor, mas com população reduzida (Suécia, Noruega, Finlândia, Dinamarca, Irlanda, Islândia, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça) e detentores de riqueza ainda mais reduzida com baixa população (Portugal e Grécia), veremos que os que viveram as maiores agruras da crise foram os do último grupo e os mais pobres dos dois primeiros (Itália e Espanha no grupo 1, Irlanda e Islândia no 2).
Uns mais, outros menos, os países de todas as três categorias adotaram o Estado de bem-estar social. Adotaram também economias de mercado. Tinham, portanto, as mesmas condições gerais. Porém, nos dois primeiros grupos, a riqueza per capita sempre foi e ainda é muito mais elevada do que no terceiro. Isso significa que a pujança do setor privado deles é também muito maior que a dos países do terceiro grupo, comparativamente às respectivas populações. Como o Estado só pode arrecadar tributos de particulares, quanto maior for a relação riqueza-população de um país, maior será o poder de arrecadação estatal. Ou, inversamente, quanto menor essa relação, menor a capacidade de financiamento dos Estados.
Vê-se, portanto, que a crise atingiu precisamente os Estados em que a relação é mais baixa. Ou, em outras palavras, que o esgotamento que ela descobriu não foi, simplesmente, o do Estado de bem-estar, mas o da capacidade de financiamento dele pela arrecadação de tributos do setor privado. Quem não entender ou não crer nessa interpretação da crise europeia deve considerar um instante por que, justamente, os países da região mais rica do mundo (excluída a América do Norte) foram atingidos tão gravemente pela recessão. Porque eram os donos dos bancos que ficaram com os títulos podres? Não mais, certamente, que os Estados Unidos. Por que então lá e não nos EUA se vive uma depressão, como Stiglitz afirmou, só mascarada pela obstinação em não a admitir? A má sorte os terá atingido? Não é mais razoável pensar que foram contaminados pela suscetibilidade muito maior a que a relação entre os gastos estatais  e a capacidade de arrecadação do Estado os expunha?
Se, num primeiro momento, a crise de 2008 não produziu recessão mais grave na Europa que em outros lugares e se eles não tinham uma relação dívida-PIB maior que a média dos países desenvolvidos, por que o day after foi pior lá do que em praticamente todos os outros continentes? E se a produção foi sempre tão elevada na Europa Ocidental e a sua população, nem tanto, por que lá os Estados tiveram tanta dificuldade para se financiar? A resposta é que, no Oeste da Europa, um dos termos da relação (os gastos estatais) foi mais comprometido pela combinação de gastos sociais excessivos e dispêndio maior com o socorro de instituições financeiras insolventes.
A Grande Depressão foi o mais importante divisor de águas do capitalismo avançado. Ela sepultou o modo de produção das revoluções industriais que o fordismo abalara e criou condições propícias para o soerguimento dos regimes fascistas, que desencadearam a Segunda Guerra Mundial. Sabemos que, nos Estados Unidos, a Grande Depressão foi combatida com o New Deal. Digamos, portanto, que os dois principais planos em que essa política de Roosevelt se materializou tenham servido para fixar o primeiro modelo de intervenção planejada do Estado na economia que o mundo conheceu ou, pelo menos, o primeiro depois do modelo socialista implantado na União Soviética.
A intervenção implícita no Estado de bem-estar social foi tão diferente da consagrada no New Deal quanto da que vimos implantar-se na União Soviética. Ela estabeleceu um terceiro modelo de intervenção planejada do Estado na economia, que se reproduziu em tantos lugares, inclusive nos Estados Unidos da América. Nós mesmos criamos o nosso Estado de bem-estar, no Brasil, de 1988 ao presente.
Mas, se considerarmos o New Deal um modelo keynesiano de intervenção, cuja aplicabilidade se limita a condições também keynesianas de subinvestimento grave, e se considerarmos ainda a derrocada geral do modelo de intervenção socialista, concluiremos que o Estado de bem-estar introduziu a intervenção mais bem-sucedida em todo o último século. Porém, é hora de vermos que esse modelo de intervenção planejada requer medida, e a medida não há de ser fixada pelo voluntarismo político deste ou daquele grupo, deste ou daquele partido. A medida dos gastos com o Estado de bem-estar deve ser imposta pelas condições objetivas de cada momento histórico. E a crise de 2008 deixou bem claro, para quem quer ver, quais são essas condições. Ela mostrou que os excessos de Estado de bem-estar tiveram de ser desmontados e que não se trata de os recriarmos.
Infelizmente, os setores desorientados da esquerda escolheram a bandeira do welfare state, entendido quase de qualquer maneira (portanto também de maneira extremada), para se reagruparem, após terem perdido outras bandeiras. E quantas eles, de fato, perderam! Porém, já é hora de evitarmos as polarizações ideológicas rançosas, as leituras do momento atual ditadas por categorias como esquerda e direita, que não só têm sentido rarefeito como não fazem sentido algum. Com a crítica dos respectivos modelos clássicos, esquerda e direita tornaram-se categorias tão esgarçadas que, com base nelas e sob a bênção de algum professor incensável, pode-se andar para todas as direções tão bem quanto para nenhuma. Talvez ainda melhor para nenhuma.

Planejamento (6): O Futuro do Capitalismo

Se a identificação de um conjunto mais determinante de causas dos eventos históricos não puder ser realizada em abstrato, mas apenas numa situação real, não teremos como chegar a uma concepção de conjunto da História. Poderemos, no máximo, ascender à compreensão de partes limitadas dela. Concepções de conjunto ou teorias da História só podem ser construídas pela determinação prévia ou a priori das causas mais influentes das transformações sociais. 

Esse é um problema epistemológico, sem a compreensão do qual a ciência social se torna impossível ou se condena a ser uma ciência de migalhas, de fragmentos. E o mais dramático no pensamento social é que o problema raramente é compreendido. O que justifica o cuidado de nos lembrarmos dele e de lhe fazermos referência.

A obra de Marx reveste-se de especial importância para a compreensão da História, porque nela encontramos a reflexão de maior alcance sobre as causas das tendências duradouras e a demonstração mais completa de que as motivações econômicas são as mais determinantes para o traçado geral dos acontecimentos. Procurei indicar esse fato nos textos anteriores. Resta entender que, dentre as várias vertentes da economia, uma se destaca como a mais fundamental.
Refiro-me à produção dos bens materiais, que Marx mostrou conformar mais decisivamente as transformações sociais. Tudo se passa como se a sociedade fosse um sistema dividido em subsistemas, dos quais o econômico é o mais fundamental, e esse subsistema, por sua vez, fosse influenciado de modo determinante por outro ainda menor situado no seu interior: o subsistema da produção.
O reconhecimento da importância maior da produção foi o que levou Marx a estudar a História, sob o ponto de vista do que ele denominou modo de produção. A palavra modo não foi escolhida por qualquer motivo. Quer expressar que o elemento estruturante da produção, no subsistema econômico, é uma técnica ou método de criação de bens materiais.
Infelizmente, há quem reflita sobre a sociedade como quem segue a moda. Procura a última teoria ou tendência sociológica, como se lhe facultasse uma compreensão melhor do real. Mas a relação da verdade com a novidade não é assim tão direta! A idade de uma teoria não dispensa a consideração do seu conteúdo para se determinar se é verdadeira ou falsa. E, no que tange à compreensão da História, embora um sem-número de obras tenham sido recentemente publicadas, parece-me que o valor específico da de Marx não foi superado por qualquer delas.
O capitalismo, para Marx, é um modo de produção que pode ser estudado por dois métodos: o primeiro privilegia a análise do capital individual, de cada empresa ou empresário; o segundo tem como foco o capital social. Esses métodos correspondem ao que os economistas chamam micro e macroeconomia. Rosa Luxemburgo escreveu que uma teoria completa da sociedade deve enfocar os processos econômicos “não a partir do ponto de vista da superfície do mercado, ou seja, do capital individual”, mas “a partir do ponto de vista – em última instância, o único correto e decisivo – do capital social” (LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação do capital. Apêndice. p. 10).
Se o método que se centra no capital social não é absolutamente superior ao outro, é no mínimo o mais adequado à compreensão do funcionamento a longo prazo do modo de produção. Podemos admitir que a consideração do capital individual permite compreender melhor o que se passa com agentes econômicos situados numa situação limitada, no tempo e no espaço, porém a compreensão do que se passa com a sociedade inteira, em períodos maiores de tempo, é muito mais promovida pela investigação do capital social.
Por isso, uma das partes mais importantes da obra de Marx, senão a mais importante de todas, é aquela em que ele analisa o que ocorre com o capital social e não com os capitais individuais, no modo de produção atual. Curiosamente, esse estudo surge e se adensa, de modo repentino, no segundo e no terceiro tomos de O capital. Como testemunha da revolução introduzida pela grande indústria, nesse trecho de sua mais importante obra, Marx devota-se a entender a que parte a industrialização haveria de conduzir as sociedades. Independentemente de concordarmos ou não com ela, a conclusão a que Marx chega nesse ponto merece ser considerada a mais relevante de sua obra.
Afirma o filósofo e economista que a industrialização tende a levar o capitalismo a um colapso seguido de desintegração. Isso porque ela se resolve no aumento mais ou menos constante dos investimentos em máquinas e outros meios de produção, em detrimento dos investimentos em salários. Como os trabalhadores pagos com salários são os produtores da mais-valia, quanto menos salário, menos mais-valia. E quanto menos mais-valia, mais o capital é abalado. Consequência disso é que a luta de classes se acirra, e a organização social é revolucionada. E, quando esse processo chega ao limite, em lugar do capitalismo, emerge o modo de produção socialista.
Mais uma vez, podemos concordar ou não com Marx. Em qualquer caso, será difícil negar que a sua análise da industrialização é a que produz consequências mais claras sobre o futuro do capitalismo e a que mais ajuda a entender o que aconteceu, no mundo, entre o final do século XIX e o início do XXI. Vejamos sucintamente como Marx chegou a elaborá-la.
Tanto para ele como para os economistas de modo geral, a taxa de lucro é fundamental para o modo de produção capitalista, pois expressa a razão entre a mais-valia e o capital total numa sociedade. Por mais-valia, devemos entender o valor que o capitalista cobra pelas suas mercadorias além do que gasta para produzi-las. Essa valia ou valor é chamada mais por exceder os gastos com a produção. A queda da taxa de lucro significa, portanto, que a mais-valia se torna cada vez menor em relação ao capital total investido.
Por que isso ocorre? A resposta de Marx é que, nas condições introduzidas pela industrialização, a queda da taxa de lucro decorre do aumento constante do investimento em máquinas. Quanto maior a mecanização da produção, maior a capacidade de produzir com margens de lucros cada vez mais estreitas, já que as máquinas permitem tirar lucro igual ou maior do volume crescente da produção, mesmo que a parcela de lucro implícita em cada produto seja menor. É o que ocorre, por exemplo, quando o preço de produtos tecnológicos despenca sem que os seus fabricantes deixem de vendê-los e de auferir o seu lucro.
Marx associa o investimento crescente em meios de produção, que caracteriza a Revolução Industrial, ao investimento decrescente em salários. Mais máquinas permitem menos trabalhadores, portanto menos salários. Mas, como a mais-valia recebe esse nome porque os trabalhadores a acrescentam aos produtos que fabricam, o investimento menor em salários significa menor acréscimo de mais-valia. Ao longo do tempo, esse processo implica que a participação total do lucro na produção nacional decresce.
Não podemos fugir à conclusão de que o desenvolvimento da indústria tem as mais graves consequências para o modo de produção capitalista. Levado suficientemente longe, ele tende à desintegração da economia e da sociedade e o faz por uma razão clara e específica: a queda da taxa de lucro.
Que podemos comentar sobre essa predição de Marx? Em primeiro lugar, é preciso exaltá-la pelo método por que é formulada. Marx analisa a produção capitalista com base em conceitos muito precisos, como o de taxa de lucro, que é a razão entre a mais-valia e o capital total. Constroi, assim, pela primeira vez na história do pensamento, uma teoria sobre o futuro das sociedades baseada em considerações científicas, como Thomas Piketty reconheceu (PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. p. 16).
Porém, a cientificidade de Marx molda-se nas ciências da natureza. Como em Biologia ou em Física uma formulação não é científica se não permitir predições, Marx antevê o futuro com base na análise econômica. Como não o faz de modo temerário, mas com base na conceituação mais precisa disponível na sua época, chega a uma realização surpreendente e tão mais magnífica quanto mais soubermos valorizar as dezenas de milhares de páginas que ele escreveu à mão em preparação dessa tese.
Porém, a vantagem proporcionada pelo século e meio de História e pelo cabedal estatístico e literário disponibilizados nesse período permite-nos concluir que ele estava errado. A predição do fim do capitalismo não se cumpriu. Nem por isso, é claro, a reputação de Marx fica arranhada. Até porque é ainda a História que nos mostra que o capitalismo chegou perto da dissolução por colapso durante a Grande Depressão.
Não o reconhecer é não entender o significado dos fatos. Tão grave e sem precedentes foi a recessão daquele período, tantos regimes extremistas surgiram por ocasião dela e tanto caos produziram não em países periféricos, mas nos mais poderosos do mundo que podemos considerar o conjunto daqueles acontecimentos quase como o cumprimento da predição de Marx. Seria um cumprimento total, se no núcleo econômico da situação então produzida não se albergasse algo tão contrário ao que Marx previu. Refiro-me à diminuição dos investimentos em meios de produção e à preservação da taxa de lucro: exatamente o contrário do que Marx disse que devia acarretar o caos até o modo de produção se desintegrar.
Quanto ao primeiro ponto (a diminuição proporcional dos investimentos em meios de produção), vale lembrar que, em 1914, Ford reduziu a jornada dos trabalhadores das suas fábricas para oito horas e dobrou os salários dos seus trabalhadores. O que lhe permitiu tais medidas foi a invenção da linha de produção e a verdadeira revolução social que a seguiu. A partir dali, os salários se descolaram do mínimo indispensável à sobrevivência (reprodução da força de trabalho), em torno do qual tinham gravitado durante quatro séculos. E o fizeram de maneira sustentada, ao menos nas grandes corporações, que representam a produção capitalista de modo mais típico.
Por isso, quando a Grande Depressão explodiu, na década de 30, as condições vigentes, nas nações centrais, não eram as que Marx conhecera. Elas não consistiam mais em investimentos crescentes em meios de produção e decrescentes em salários.
Passemos ao ponto seguinte da predição de Marx: a queda da taxa de lucro. Piketty mostrou, no seu livro nascido clássico, que a situação dos detentores do capital não só melhorou como atingiu o ápice da série histórica iniciada com a Revolução Industrial, durante as décadas de 1890 a 1910. Na França, cujas estatísticas são, de longe, as melhores disponíveis, a participação do centésimo superior (1% mais rico) na riqueza total passou, nesse período do patamar já alto de 50% para inacreditáveis 60% (idem. pp. 331-333). Esses dados são incompatíveis com um cenário de queda da taxa de lucro.
A 1ª Guerra Mundial e a Grande Depressão alteraram esse cenário, porém não pelas razões antecipadas por Marx. As verdadeiras causas do que Piketty denomina compressão do décimo superior, causada por aqueles acontecimentos, não foram a queda da taxa de lucro, mas a transição forçada para a economia de guerra e o desarranjo financeiro gigantesco da década de 1930.
Porém, quando isso ocorreu, as condições gerais do capitalismo se haviam alterado ou estavam em em vias de se alterar em sentido contrário ao da previsão de Marx. A tendência do regime passara a ser de investimentos maiores em força de trabalho e taxas de lucro sob controle, que contribuíram, em grande medida, para a superação da Depressão. Aliás, lado a lado com a terceira nova condição econômica (a intervenção do Estado), elas reverteram não só a Depressão como o sentido de todo o desenvolvimento anterior do capitalismo industrial.
Talvez não seja demasiado afirmar que reverteram, ao mesmo tempo, o princípio geral de todos os modos de produção do passado, que havia sido a contradição. Isso porque o investimento crescente em salários passou a funcionar como válvula de contenção e escape da luta de classes. A meu juízo, isso nunca havia sido presenciado. O sinal da História, se nos for permitido o recurso a esse símbolo, foi alterado. O que era menos passou a ser mais, a contradição transformou-se em cooperação, e a extinção, em expansão.
Bruckberger descreve os avanços do fordismo nos seguintes termos: “O crescente fardo das misérias e servidões impostas aos trabalhadores pela primeira revolução industrial, a crença de que os recursos do mundo eram limitados, que seriam em breve insuficientes para a população global, devem ter criado uma atmosfera de catástrofe iminente [...] Num mundo de recursos limitados, a ordem de urgência impôs aos espíritos lúcidos a terrível ameaça da miséria generalizada e o problema da sobrevivência material. Capitalismo e socialismo não viram como o problema poderia ser examinado de outro modo” (BRUCKBERGER, R. L. A república americana. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1960. p. 287). Porém, “a revolução industrial moderna [fordista] coloca o problema e os próprios termos do problema de maneira inteiramente nova, e por isso permite escapar tanto à solução socialista quanto à capitalista. Peter Drucker escreveu com razão: ‘A expansão é possível, eis a grande descoberta da [segunda] revolução industrial’” (idem. p. 288).
Há ufanismo nessas palavras, mas os fatos em certa medida o explicam. As condições introduzidas pela Primeira Revolução Industrial levaram ao caos econômico do século XIX, porém as da Segunda Revolução conduziram para fora dele. E o mais extraordinário e o prodigioso mesmo é que, ao permitirem essa redenção, elas facultaram também a regeneração da História. A sucessão de modos de produção, que Marx e Engels tinham descrito (no Manifesto comunista) como um desfile de explorações, repentinamente, estancou. O regime de sombra da morte mantido pela remuneração dos trabalhadores em níveis de subsistência entrou em decadência em muitos lugares. Se, no tempo de Marx, era possível enxergar naquele nível remuneratório uma exploração, ela não está mais presente hoje. Pela primeira vez, na História, produzir em massa deixou de ser sinônimo de explorar. Assim, a associação umbilical do capitalismo com a exploração, simplesmente, esfumou-se.
As três novas condições (ascensão econômica do proletariado, contenção da luta de classes e intervenção estatal), somadas, mudaram o sinal da História. Deram-lhe um novo DNA. Claro que o mundo continua carregado de problemas que nada têm de pequenos. Mas parte deles é o fruto tardio de condições passadas.
A pergunta sobre a gênese dessas mudanças profundas, de modo nenhum antevistas por Marx, não pode ser evitada. Que forças geraram tantas e tão positivas transformações? Não há dúvida de que a intervenção consciente do Estado, sob a forma de planejamento científico, desempenhou um papel relevante, mas, em última análise, as forças decisivas para as transformações foram as que movem a produção capitalista há séculos: o investimento do capital, o ajuste das parcelas dele que devem ser destinadas aos meios de produção e aos salários e a determinação equilibrada do lucro. Como essas operações são realizadas, primordialmente, por uma instituição chamada mercado, não há dúvida de que o funcionamento adequado deste foi o principal responsável pela introdução das mudanças positivas.
Sob esse ponto de vista, o sucesso da organização social dos Estados Unidos apontado em textos anteriores não pode ser atribuído ao acaso, mas ao adequado funcionamento do mercado. Onde a emergência econômica do proletariado foi mais acentuada? Nos EUA. Onde a luta de classes foi mais limitada por comportas? Também ali. Nada disso foi casual. O escape da América do Norte ao equilíbrio do poder tem um lado muito negativo, sem dúvida, mas imprime clareza extrema à lição histórica de que o mercado, ao atuar dentro dos limites que a natureza e a intervenção estatal lhe impõem, promove as transformações positivas já apontadas, o aumento da prosperidade e um grau importante de distribuição da riqueza. Chega, por isso, a regenerar as partes necrosadas do tecido da História.
A visão do futuro deve nascer, de algum modo, da avaliação do passado. E o passado do capitalismo sugere, fortemente, que as forças de organização e regeneração no interior desse sistema atuam mais fortemente que as de dissolução. Somos tentados a indagar, por isso, se o próprio término do sistema, quando soar sua hora, não se dará por transformação gradual e não violenta, em vez de por exaustão.
Em Gramática, referimo-nos ao futuro do pretérito. Na gramática social, o futuro do pretérito é o presente. Quero dizer que a pergunta sobre o futuro do capitalismo já foi formulada antes, e não estamos condenados a andar às cegas em busca da sua resposta. Mais que repetição perplexa da pergunta, o presente é a sua resposta. O futuro do capitalismo de ontem não foi o caos. Comparado com épocas anteriores, foi até mesmo luz. Menos para os pobres moços, é claro, que continuam a marchar para o inferno. Marcham à procura de luz.

Planejamento (5): Por Que Nova Roma?

Dois observadores da mesma realidade social podem interpretá-la de modos acentuadamente distintos. Longe de ser incomum, essa espécie de divergência é usual nas ciências sociais e ainda mais na Filosofia. Ela deixa de ser proveitosa para a reflexão, somente, quando os motivos do afastamento não são apresentados à consideração do leitor, ou seja, quando alguém diverge somente por divergir, sem justificar adequadamente a divergência.

Ao defender uma interpretação unipolar do cenário internacional, no último texto, atraí a responsabilidade de demonstrar, suficientemente, as razões dessa posição. Por que o mundo atual é unipolar e não bipolar ou multipolar? Quais os motivos da afirmação de que o poder de um Estado ou entidade política é muito superior ao dos demais do seu tempo?
Para responder essas perguntas, é útil recordar que a unipolaridade é um fenômeno raro, em termos históricos. Cumpriu-se nos tempos de Roma e, se a análise do texto anterior estiver correta, na acumulação de poder alcançada pelos Estados Unidos recentemente. Em ambos os casos, o processo teve fundamento econômico claro. Pode-se propor até mesmo que a unipolaridade emergiu mais por razões econômicas do que políticas.
A reflexão a respeito do significado histórico dos fatos econômicos atingiu o máximo desenvolvimento na obra de Marx, que censurou os economistas clássicos por não terem situado os dados da sua ciência numa concepção de conjunto da História. Para remediar essa falta, Marx esforçou-se para criar tal teoria e relacioná-la à análise econômica, tendo sido esse, talvez, o maior mérito teórico dele. Assim, por exemplo, a teoria da mais-valia desenvolvida inteiramente por Adam Smith foi situada por Marx no bojo de uma concepção da História, na qual aquele dado econômico assumiu o sentido de instrumento da luta de classes.
Porém, desde que Marx exaltou a necessidade de colocar a economia em estreita relação com a História, o desafio maior da teoria social passou a ser determinar que espécie de acontecimentos costuma moldar, de modo duradouro, a História. Notem que essa pergunta coloca, de maneira clara e delimitada, o problema da História abstrata, ou seja, a teoria da História. Se não formos capazes de respondê-la, não teremos como chegar a tal teoria, já que essa é, por concepção, uma representação abstrata do real.
Em O choque de civilizações (HUNTINGTON, Samuel. Ob. cit. Rio de Janeiro: Objetiva, 2010), Samuel Huntington sustentou que as civilizações são o produto final e acabado das transformações históricas. Elas constituem o nível no qual o sentido dos acontecimentos (se é que eles têm algum) se decide. A tese de Huntington reflete, intensamente, o estado da teoria social nos nossos tempos. Desiludidos com as elaborações que apontam fatores setoriais econômicos, políticos ou de outra espécie como decisivos para o traçado geral da História, os estudiosos atuais inclinam-se à conclusão de que não há fator privilegiado algum dos acontecimentos e, por isso, só podemos nos elevar a uma concepção abstrata do devir social, situando as suas causas determinantes no conjunto dos fatos, em vez de numa parte especial deles. Huntington deu voz a essa tendência, ao afirmar que a História se define por fatores civilizacionais.
Não podemos deixar de observar, entretanto, que as civilizações não resultam apenas de transformações econômicas, mas também de fatos políticos e culturais de toda espécie. Elas são o conjunto ou o todo do qual a economia, a política e as várias atividades culturais constituem setores ou, para afirmarmos o mesmo em outras palavras, as civilizações são a História, e a História são as civilizações. Assim, afirmar que a História se determina pela civilização equivale a propor que ela se autodetermina.
O problema é que essa proposição nada explica. Explicar é sempre mostrar que uma coisa se forma a partir de outra. Mostrar que se forma a partir de si mesma é nada explicar. Até prova muito robusta em contrário, o todo é o que emerge por último, não o que se coloca no princípio. É o resultado e não a causa. Por isso, ele não pode ser invocado como explicação. Tampouco pode funcionar como princípio de uma teoria abstrata do devir histórico. Só uma teoria que explique o conjunto da sociedade pelas transformações parciais que nela ocorrem merece esse nome. E, quando se trata de procurar que conjunto específico de transformações produz efeitos maiores e mais duradouros sobre a realidade social, a palma não pode escapar a Marx. Embora não tenha sido o primeiro a afirmá-lo, Marx foi quem melhor demonstrou que os fatores econômicos e os produtivos, em particular, exercem maior influência, a longo prazo, sobre o destino dos povos, do que quaisquer outros.
Esse é o ponto de partida da teoria segundo a qual vivemos num mundo unipolar, no qual uma única organização social (a dos Estados Unidos) detém poder muito superior ao de qualquer outra e, por isso, exerce influência incomparável sobre os acontecimentos econômicos, políticos, culturais e até naturais. No fundo, a hegemonia dos EUA resulta do poder econômico muito maior acumulado por esse país.
Devemos admitir, porém, que a liderança econômica dos Estados Unidos não basta para justificar a concepção de que vivemos num mundo unipolar. Para que a unipolaridade se torne patente, é preciso mostrar não só que um país exerce a liderança econômica, mas que essa liderança resultou no acúmulo de um poder relativamente incontrastável.
Para investigar se isso acontece, podemos representar o desafio à liderança de uma nação hegemônica por meio de uma parábola, cuja curva sobe, atinge o ponto mais elevado e desce até se tornar negativa. A parte ascendente da parábola representa o período em que a produção do país hegemônico se torna cada vez maior que a do país que tenta alcançá-lo. A escolha da parábola se justifica porque, se ambos os países continuarem a desenvolver a sua produção, por longo tempo, o menos adiantado tenderá a crescer a taxas mais elevadas que o outro, já que, de modo paradoxal, o seu desenvolvimento menor funcionará como uma vantagem a seu favor. Para recorrer a uma analogia, a situação dos países é semelhante à de um adulto mais alto e robusto que um adolescente. Embora em desvantagem por ter iniciado o crescimento depois do adulto, o adolescente cresce e se fortalece mais rapidamente que ele. A parábola representa o crescimento mais rápido do país menos desenvolvido, por razões semelhantes às que levam o adolescente a crescer mais que o adulto.
Pode-se perguntar: se um país cresce mais rapidamente que o outro, a diferença de produção entre eles não deveria diminuir de modo constante, em vez de primeiro aumentar para depois diminuir, como a parábola mostra? Porém, essa situação só se verifica quando a diferença de produção dos países não é, a princípio, muito grande. Quando ultrapassa certo limite, como ocorre num mundo unipolar, embora o país menos desenvolvido cresça a taxas mais elevadas que o outro, o fato de a produção bruta de um e a de outro serem díspares faz com que, por certo tempo, o que cresce a taxas menores continue a ampliar a diferença entre a sua produção nacional e a do outro.
Vejamos um exemplo disso. Nos últimos anos, o Brasil tem crescido a taxas em torno de 2% ao ano. Mesmo assim, boa parte dos estudiosos situa o seu crescimento potencial em cerca de 3,5%. O crescimento potencial médio dos Estados Unidos, por sua vez, é estimado em aproximadamente 2,5%. Considerando que, em 2013, o total de riquezas produzidas nos Estados Unidos foi de US$ 17,1 trilhões e, entre nós, de US$ 4,8 trilhões, o Brasil tende a aumentar a sua produção em US$ 168 bilhões e os EUA, em US$ 427 bilhões, ao longo de um ano, o que significa que continuamos na parte ascendente da parábola que compara a nossa produção com a deles. Embora crescendo a taxas médias superiores às norte-americanas durante décadas e ao custo de enorme esforço, a produção do Brasil ainda não cessou de ser cada vez mais inexpressiva, em comparação com a americana.
Esse é um retrato da diferença da produção dos Estados Unidos, em relação à do Brasil. Porém, ainda não é o retrato ideal. A riqueza total não é tão bem representada pela produção de um ano quanto pela de vários anos. Se consideramos o poder acumulado pelos Estados Unidos durante dois séculos de ascensão econômica, teremos um retrato muito mais fiel (e grotesco!) da diferença que os separa do Brasil.
E olhem que a comparação com o Brasil está longe de ser a que mais diferencia o poderio norteamericano do de outras nações. O Brasil foi o país que cresceu, em média, a taxas mais elevadas, no mundo, durante o século XX. Portanto, a conclusão do poderio muito maior dos Estados Unidos é ainda mais verdadeira em relação a outros países que ao Brasil.
Durante décadas, os Estados Unidos não só cumpriram o papel de grande potência econômica como conseguiram se descolar das outras potências a ponto de se tornarem, por larga margem, o maior produtor mundial de riqueza. Na verdade, o início da emergência econômica dos EUA se situa no século XIX. E, se por emergência entendermos o distanciamento de outros países, o final do processo ainda parece estar muito longe. De sorte que a ascensão dos Estados Unidos nada tem de inconstante ou inconsistente. Pelo contrário, ela foi tão consistente, do século XIX ao XXI, que a diferença entre o seu PIB e o de qualquer outra nação desenvolvida ou em desenvolvimento é hoje imensa e a da riqueza absoluta o é ainda mais.
Se considerarmos aspectos mais sutis e não menos relevantes do que a produção bruta de uma economia, assim como a produtividade do trabalho, a situação continuará favorável aos EUA. Na verdade, a vantagem desse país tornar-se-á ainda mais aparente. A produtividade é, em grande parte, reflexo do nível educacional do país na produção. A Alemanha, a França e o Reino Unido gastam um percentual 15% menor dos seus PIB’s em educação do que os Estados Unidos (2025 global trends: a transformed world. Washington: National Intelligence Council, 2010. p. 278). Em consequência disso, os adultos americanos se submetem a mais de 12 anos de educação formal, contra sete dos italianos, menos de nove dos franceses e menos de 10 dos britânicos, japoneses e alemães (SHAPIRO, Robert. A previsão do futuro - como as novas potências transformarão os próximos 10 anos. Rio de Janeiro: Best Business, 2009. p. 235).
O valor agregado da produção também fortalece a vantagem dos Estados Unidos. Em geral, quanto mais um produto requer pesquisa e desenvolvimento, maior o seu valor agregado. Há anos, os EUA gastam 50% mais em P&D do que os países europeus mais desenvolvidos e o triplo do que gastam Japão e China.
Os Estados Unidos também investem várias vezes mais em países emergentes do que Alemanha, França e Inglaterra (idem. p. 226). O comércio americano com os emergentes também é muito maior que o europeu. Com isso, os Estados Unidos estão mais capacitados do que outros países ricos a tirar vantagem do crescimento rápido dos emergentes.
Não é à toa que, em 1940, as três maiores economias europeias juntas respondiam por 20% do PIB mundial, aproximadamente o mesmo percentual norteamericano. Porém, em 2006, esses percentuais passaram, respectivamente, a 10% e 24%.
Desde que os EUA consolidaram a sua dianteira econômica, articulistas, jornalistas e escritores apresentaram, um após outro, vários novos países que os deveriam ultrapassar. Foi assim com a União Soviética, depois com o Japão e mais recentemente com a China. Após as crises do petróleo, até a Arábia Saudita foi apontada como séria candidata a ultrapassar a produção norteamericana. A realidade talvez difícil de ser enfrentada é que, com a possível exceção da União Soviética em meados do século XX, o poderio muito maior dos Estados Unidos não foi seriamente ameaçado em qualquer desses casos. Menos ainda parece hoje exposto a um declínio prolongado.
Para que esses fatos apontam, a não ser para a existência de um mundo unipolar? Qualquer outro tipo de mundo tem existência onírica, quando confrontado com os dados que analisamos e outros que poderiam ter sido mencionados. Não falamos do poderio bélico incomparável dos Estados Unidos, único país a dispor de bases militares em praticamente todos os lugares do mundo. Tampouco nos referimos à sua influência política assombrosa.

É verdade que a influência dos Estados Unidos consolidou-se no interior de um sistema político multipolar. As Nações Unidas formam esse sistema descentralizado por concepção. Porém, a sua estrutura com vários núcleos de poder comparáveis reflete mais a conjuntura política resultante da 2ª Guerra Mundial do que a atual situação econômica. Mas, se teorizar sobre a sociedade é determinar a espécie particular de influência (econômica, política ou outra) mais relevante para as transformações cumulativas que nela se verificam, alea jacta est, a sorte está mesmo lançada. Veremos pouco adiante que face da moeda caiu voltada para a luz.