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Destaco os últimos 200 anos, apesar de Piketty esforçar-se para selecionar informações gerais também sobre os séculos que se estendem do ano zero a 1800. Em que pese o esforço de pesquisa empreendido por ele e seus colaboradores sobre essa longa e obscura etapa, a diferença de qualidade entre os dados relativos aos séculos XIX a XXI e os do período anterior é gritante. Por isso, é mais prudente determo-nos na análise dos dados dos últimos 200 anos, que elucidam o processo de proletarização seguido de desproletarização disparado pela Revolução Industrial.
Sobre esse ponto, Piketty considera “ilusório pensar que existem, na estrutura de crescimento moderno, ou nas leis da economia de mercado, forças de convergência que conduzam naturalmente a uma redução da desigualdade da riqueza” (PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. p. 367). Por isso, ele explica a redução da desigualdade de 1914 a 1945 pelos choques econômicos das guerras e pelo sucesso das políticas públicas que levaram ao aumento dos impostos sobre o capital.
O problema da argumentação de Piketty é que não é fácil perceber como a explicação pelos choques do período das guerras pode corresponder ou somar-se à explicação baseada nas políticas públicas, sem que a estrutura lógica da argumentação sofra fraturas. De fato, quando submetida a testes rigorosos, a argumentação de Piketty se cinde, divide-se em duas explicações estanques e logicamente contraditórias da redução das desigualdades. Vejamos como essas contradições podem ser apontadas. Nas páginas 146 e 147 de O capital, de Piketty, lemos:
“Agora que já abordamos a evolução geral da relação capital/renda e da divisão público-privada no longo prazo, devemos retomar a cronologia e, principalmente, entender as razões para a queda brusca – seguida da extraordinária recuperação – da relação capital/renda ao longo do século XX.
[...] Além da destruição física, os principais fatores que explicam a queda vertiginosa da relação capital/renda entre 1913 e 1950 são, de um lado, o colapso das carteiras de ativos externos e a baixa poupança que caracterizava o período (somados às destruições, esses dois fatores acumulados explicam entre dois terços e três quartos da queda) e, de outro, os baixos níveis de preços dos ativos em vigor no novo contexto político de propriedade mista e regulada do pós-guerra (entre um quarto e um terço da queda)” (idem. pp.146-147).
Aqui, Piketty apresenta o que podemos denominar explicação 1 da redução da desigualdade. Nessa primeira estrutura explicativa, ele trabalha com quatro causas da redução e chega a determinar o peso aproximado de cada uma na deflagração do processo geral. Afirma, por exemplo, que a destruição física de capital e a queda dos ativos externos e da poupança, somados, respondem por dois terços a três quartos da redução da desigualdade observada. Resta a outra terça ou quarta parte que ele atribui, vagamente, ao baixo preço de ativos. A falta de clareza dificulta a compreensão do peso dessa causa específica, porém, em outra passagem, Piketty descreve melhor a baixa ocorrida como uma queda de valor dos ativos imobiliários e corporativos (capital das empresas). Nas suas palavras, “os baixos níveis dos preços imobiliários e corporativos do pós-guerra explicam uma parte nada insignificante – ainda que minoritária – da queda da relação capital-renda nacional entre 1913 e 1950: entre um quarto e um terço da baixa” (idem. p. 149).
Tanta precisão infunde respeito, ainda mais se quem a transmite é o responsável pelo levantamento dos dados discutidos. Porém, a verdade é que as conclusões de Piketty não se ajustam aos dados do período analisado com a precisão que as suas palavras sugerem. Isso é particularmente verdadeiro em relação à década de 1910 a 1920. Outro problema é que a explicação resumida acima é inconciliável com outra, que o próprio Piketty fornece na página 364 do seu livro:
“A tributação do rendimento do capital era muito próxima de 0% até 1900-1910 (e, em todo caso, inferior a 5%) e se estabilizou nos países ricos em torno de 30% a partir dos anos 1950-1980 [...] É possível mostrar que uma taxa de tributação efetiva de 30% – se aplicada a todas as formas de capital – pode ser suficiente para explicar por si só uma grande dispersão da riqueza (da mesma ordem que a queda da parcela do centésimo superior observada historicamente)” (idem. p. 364).
Essa é a explicação 2 da redução da desigualdade que Piketty defende. Também aqui, a precisão é buscada, embora num sentido novo. Ele afirma que a tributação do capital à razão de 30% conduz a uma queda da participação do centésimo superior idêntica à observada na História. Não se trata de uma sugestão casual ou despretensiosa. Piketty pretende que a coincidência apontada explica, de fato, a redução da desigualdade. Se não pretendesse, por que mencionar que a tributação de 30% do capital conduz exatamente à queda da desigualdade observada no século XX? Se ele se mantivesse firme na explicação 1, seria um contrassenso sugerir que o aumento da tributação explica exatamente o mesmo fenômeno.
Admitamos, porém, que não haja contradição alguma e que Piketty esteja a sugerir apenas que políticas públicas como o aumento da tributação do capital foram os instrumentos pelos quais as quatro causas da explicação 1 foram implantadas. Em nenhum momento, Piketty concilia as duas explicações com essa clareza. Em momento nenhum, ele as cose no mesmo tecido lógico. Porém, admitamos que a conciliação esteja na sua mente, como de fato parece estar, já que ele chega a verbalizá-la, obscuramente e de modo fragmentário, aqui e ali. Por exemplo, no início do parágrafo em que apresenta a explicação 1, Piketty afirma: “Na verdade, os choques orçamentários e políticos das guerras tiveram um papel ainda mais destrutivo para o capital do que os próprios combates”. E continua, sem interrupção, com o que transcrevi antes: “Além da destruição física, os principais fatores” etc. (idem. p. 147). Essa inserção parece ter o propósito de ligar os choques das Guerras Mundiais (explicação 1) à atuação estatal mais claramente formulada na explicação 2. É o que os adjetivos orçamentários e políticos inseridos na citação parecem indicar.
Concedamos que, nessa linha isolada, Piketty tenha aproximado a explicação das páginas 146-147 daquela da página 364 do seu livro, associando as quatro causas da redução da desigualdade à intervenção estatal mediante os “choques orçamentários e políticos das guerras”. Quase certamente essa correspondência é o que solda as partes da argumentação na mente de Piketty, embora uma linha não seja suficiente para tornar isso límpido.
O problema fatal é que, dito numa linha ou em mil, não importa, a diminuição do valor dos ativos externos não guarda relação com qualquer espécie de alteração abrupta e relevante do orçamento. As guerras, de fato, introduziram choques orçamentários que se traduziram no aumento da tributação para fazer frente ao esforço bélico. Porém, esses choques de modo nenhum tiveram o condão de causar a queda dos ativos externos das potências europeias. O que levou à queda, nas palavras do próprio Piketty, foram “as expropriações causadas por revoluções e processos de descolonização” (idem. p. 147). Os ativos externos desapareceram da contabilidade das grandes nações, porque foram arrebatados ou destruídos pelo rolo compressor da descolonização, não porque as nações alteraram deliberadamente os seus orçamentos. Assim, a falha na conexão da explicação 1 com a 2 torna-se manifesta.
Digamos, porém, que esse tenha sido um deslize isolado, um mero descuido que não compromete a segurança da interpretação de Piketty. Passemos ao exame da causa seguinte de que nosso autor lança mão na explicação 1 (queda da poupança). Piketty considera que as mudanças estruturais do orçamento público introduzidas, no período das guerras, levaram à queda da poupança. Vejamos o que isso significa, exatamente, para ele. Na página 174, encontramos:
“A poupança privada compreende dois componentes: a poupança direta dos indivíduos (a parte da renda disponível das famílias que não é consumida de imediato); e a poupança das empresas”. E, na página 172, a taxa de poupança é, de novo, conceituada como a participação da poupança privada na renda nacional descontada a depreciação dos ativos. Isso sugere que a poupança a que Piketty se refere é a privada, embora seja conceitualmente admissível e usual falar também de poupança pública.
O problema é que somos abandonados, de novo, a uma sugestão. Parece que a poupança a que Piketty se refere é a privada, mas isso não é posto a salvo de dúvidas. Temos de nos esforçar, novamente, para suprir a falta de esclarecimento. Felizmente, podemos fazê-lo considerando que a poupança pública foi próxima de zero, no período de 1914 a 1945, devido à enorme necessidade de dispêndios gerada pelo esforço de guerra e pela Grande Depressão. Com esse esclarecimento, podemos confirmar que a taxa de poupança medida por Piketty é a que importa considerar.
Nosso autor está, pois, a afirmar que as economias das famílias e das empresas diminuíram, devido ao aumento do orçamento público e outras decisões de guerra, e que isso contribuiu para a redução da desigualdade. Podemos conceder-lhe essas conclusões? A primeira sim, a última aparentemente não. Com as guerras, os Estados europeus, de fato, retiraram das famílias e das empresas os recursos que acrescentaram às rubricas de gastos militares dos seus orçamentos. Porém, a sangria da poupança privada não levou à diminuição da desigualdade. Pelo contrário, por uma amostra de oito países europeus, o próprio Piketty mostrou que a poupança das famílias foi superior à das empresas em seis casos, entre 1970 e 2010. Para nos restringirmos a alguns exemplos, na França, a poupança das famílias foi, em média, de 9% da renda nacional e a das empresas, de 2,1%; na Alemanha, as duas partes da poupança privada representaram 9,4% e 2,8% respectivamente; na Itália, 14,6% e 0,4% (idem. p. 175). Esses dados indicam que, em média, a participação das famílias na poupança privada é superior à das empresas: como é possível a queda da poupança beneficiar as famílias? Como é possível ela reduzir a desigualdade? A conclusão não se extrai das premissas.
É verdade que os dados acima não são do período entre as Guerras Mundiais, no qual ocorreu quase toda a redução da desigualdade que nos interessa. Porém, Piketty não fornece dados de poupança relativos ao período das guerras. Precisamos reter que o ônus da prova é dele, que foi quem reinterpretou vastamente os dados sobre a desigualdade. Se ele sustenta que a queda da taxa de poupança reduziu a desigualdade, cabe-lhe, é claro, fornecer os dados certos para comprová-lo. Infelizmente, Piketty não o faz. Pior do que isso: os dados que mais se ajustam a esse propósito, no seu livro, levam a conclusão contrária à dele.
A única possibilidade restante para a explicação 1 de Piketty se suster é as outras duas causas em que ela se divide salvarem-na. Porém, não é o que acontece. Vejamos por quê. As causas restantes são a queda dos preços dos imóveis e a destruição do capital durante as guerras. Pelos gráficos das páginas 118 e 119, no Reino Unido, a redução do valor dos imóveis, entre 1910 e 1920, correspondeu a cerca de 20% da queda do capital. Na França, ela foi maior. Girou em torno de 37% da queda total. A média dos dois países inscreve-se, perfeitamente, na estimativa da página 149 de O capital, de Piketty (entre um quarto e um terço). Portanto, mesmo que consideremos que nenhum percentual desses imóveis pertencia à classe média e aos mais pobres, um quarto ou um terço podem, no máximo, explicar uma parte menor do processo de redução da desigualdade.
Piketty complica um pouco a avaliação dessa causa ao associar a desvalorização dos imóveis à dos ativos das empresas, que não é medida por números. A falta de quantificação dificulta a análise dessa parte da explicação, mas não a impede, visto que o peso total (entre um quarto e um terço) das desvalorizações dos imóveis e dos ativos das empresas é fornecido. Assim, a quantificação das duas quedas permite entender que elas respondem por parte menor da redução do capital observada entre 1910 e 1920, o que equivale a dizer que não a explicam suficientemente.
A última causa da explicação 1 (a destruição do capital) tem força particular. Podemos admiti-la como um fato. Porém, ela não se ajusta à redução dos preços dos imóveis, pois, muitas vezes, onde a desvalorização imobiliária foi mais acenturada, a destruição foi quase nula e vice-versa. De modo que as duas causas não podem ser facilmente somadas, como o economista francês pretende.
O curioso é que, de novo, o acesso a essa conclusão é facultado por fatos citados pelo próprio Piketty. Por exemplo, ele afirma que, “no Reino Unido, a destruição física foi mais limitada – nula durante a Primeira Guerra Mundial” (idem. p. 146). No entanto, o gráfico da página 118 do livro aponta uma queda de 55% no capital interno do Reino Unido, entre 1910 e 1920. Como é impossível explicar mergulho tão abrupto do capital sem destruição pela guerra? A utilização combinada das duas últimas causas não é possível, pois a destruição de capital no Reino Unido, foi "nula durante a Primeira Guerra Mundial". Esse é um dos dados mais importantes do livro de Piketty para a compreensão da queda da desigualdade no século XX.
Em outro trecho de significado obscuro, lemos que “a destruição física do capital foi, por certo, substancial, sobretudo na França durante a Primeira Guerra Mundial (as zonas do front no nordeste do país foram duramente afetadas) na França e na Alemanha durante a Segunda Guerra Mundial, com os bombardeios devastadores de 1944-1945 (os combates foram mais curtos que os de 1914-1918; contudo, a tecnologia era bem mais destrutiva). No total, essas destruições acumuladas equivaleram a cerca de um ano da renda nacional na França (entre um quinto e um quarto da redução total da relação capital/renda) e 1,5 ano na Alemanha (ou um terço da redução total da relação capital/renda)” (idem. p. 146). No início desse trecho, Piketty alude à 1ª Guerra, depois à 2ª. Ao final, conclui que a destruição total foi responsável por tal parcela da queda da desigualdade observada, na França, e por tal outra parcela, na Alemanha. Perguntamos: para os dois períodos somados ou apenas para o período mencionado por último (o da 2ª Guerra)? Inclinamo-nos para a primeira explicação, mas, de novo, falta clareza ao texto num momento decisivo.
Demos, porém, a volta às ideias implícitas, que em tudo se mostram tão importantes quanto as explícitas, no festejado livro de reflexões sobre o capital na atualidade. Consideremos que, em vez de se ligarem ou se fundirem numa só visão da desigualdade, as explicações 1 e 2 apliquem-se sucessivamente. Nesse caso, a explicação 1 mostrará como a redução da proporção do capital sobre a renda das classes inferiores se deu, entre 1914 e 1945. À explicação 2 ficará reservado mostrar como a queda alcançada pelos fatores da explicação 1 foi conservada ou não totalmente revertida mais tarde. Não podemos inverter esses papeis, já que, em 1914-1945, a intervenção estatal não tinha a escala, nem as características indispensáveis para diminuir a desigualdade. De sorte que a explicação 1 tem de vir antes da 2 e não o contrário.
Piketty não propõe esse ajuste das explicações, mas vale a pena levá-lo em conta, devido à obscuridade em que ele abandona o seu texto nos pontos decisivos. Esclareço que o exercício tem o propósito de fortalecer a argumentação de Piketty para verificar se ela pode ser salva por esse caminho. Não tem, pois, a intenção de a combater. Porém, independentemente da boa vontade com que a tratemos, a argumentação se esboroa sempre e da mesma maneira. É o que acontece quando utilizamos as explicações 1 e 2 sucessivamente e não ao mesmo tempo. De fato, ao situarmos a explicação 2 depois da 1, como vimos que é necessário, ela passa a depender da primeira. Sem a explicação 1, não há redução da desigualdade alguma para ser mantida pela explicação 2. E, como a explicação 1, na verdade, não explica a queda da desigualdade, não adianta usar uma depois da outra, pois também desse modo elas não dão conta dos fatos.
Por essas razões, Piketty não prova que a destruição de capital e a desvalorização imobiliária ou das empresas expliquem a redução da desigualdade durante a 1ª Guerra. De sorte que somos, de novo, convocados a suprir a falta de esclarecimentos decisivos nos pontos-chave do seu livro. E de novo podemos fazê-lo com os dados do próprio livro, que indicam, a meu ver claramente, que a queda vertiginosa do capital interno do Reino Unido, entre 1910-1920, foi causada por dois fatores: a tendência de redução do capital iniciada no século anterior (retratada na página 118 de Piketty) e o início do processo de descolonização que continuaria até meados do século passado. Esses efeitos somados explicam a queda do capital melhor do que as quatro causas de Piketty.
Os choques mencionados em O capital no século XXI são inseparáveis das duas Guerras Mundiais. Não são, pois, choques comuns ou repetitivos, mas eventos mais ou menos isolados, no concernente à dimensão e impacto que tiveram, na História da humanidade. Contudo, os mecanismos em que esses choques podem ser decompostos não tiveram o peso sugerido por Piketty para a queda da desigualdade.
Essas razões me constrangem a retornar à conclusão de que as duas explicações de Piketty para a redução das desigualdades no século XX não são conciliáveis, entre si ou com os fatos que ele menciona em seu livro. A explicação pelos choques contradiz a explicação baseada na intervenção estatal, apesar de Piketty tentar uni-las, quase sempre obscuramente, por meio de frases soltas e ideias implícitas. Citei como exemplo o primeiro parágrafo da página 147, mas, em várias outras passagens, o autor francês alia o funcionamento dos choques à intervenção estatal de modo obscuro e sem demonstrar os motivos lógicos de suas conclusões.
Talvez, “os choques orçamentários e políticos das guerras" tenham exercido "um papel ainda mais destrutivo para o capital do que os próprios combates”, como lemos na página 147. Porém, eles não reduziram a desigualdade do modo sugerido por Piketty, já que repercutiram negativamente nas famílias tanto quanto nas empresas. E os choques políticos que ele também menciona, como sabemos, só produziram as próprias guerras, nunca a almejável igualdade.
